Dívidas dos produtores rurais prejudicados pela seca serão prorrogadas

Frederico Ferreira
Agência CNM

Produtores rurais prejudicados pela seca terão prorrogados os financiamentos de investimentos com os recursos do BNDES. A decisão foi tomada e regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada. As parcelas vencidas ou que irão vencer em 2005 serão adiadas até um ano após o vencimento da última prestação.

O atendimento aos produtores deverá obedecer ao grau de gravidade da situação decretada pelo município sendo reconhecida pelo Governo Federal. Para os produtores de outras regiões prejudicados pela dificuldade de comercialização em virtude de preços ou comprovada perda decorrente de estiagem, a prorrogação será em até três anos. A medida se aplica tanto para a agricultura comercial como para a familiar.

Garantia Safra
O governo federal pretende incluir 106 municípios do semi-árido brasileiro no programa Garantia Safra 2005-2006, beneficiando cerca de 350 mil agricultores que perderam mais de 50% da produção de arroz, milho, feijão, mandioca e algodão.  No primeiro ano do Garantia-Safra foram beneficiados 200 mil agricultores. 

Para o trabalhador receber o benefício de R$ 550,00 o estado e o município precisam ter aderido ao programa, além da publicação pela prefeitura do decreto de situação de emergência. Os requisitos básicos para o recebimento do benefício pelo trabalhador rural são: ser agricultor familiar, ter renda familiar de até 1,5 salários mínimos mensais, cultivar culturas não-irrigadas de 0,6 há a 10 há.