Dúvidas sobre aplicação de repasse extraordinário em assistência são esclarecidas em reunião da Amuac

Nesta terça-feira, 19 de maio, foi a vez de gestores em assistência social da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amuac) receberem orientações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acerca dos repasses extraordinários em Assistência Social. Os desafios a serem enfrentados na região foram destacados pela assistente social do núcleo de Serviço Social da Amuac, Neusa Maria Poletto.

Em sua fala inicial, a representante da Amuac na reunião reforçou que o trabalho dos gestores tem sido baseado de acordo com as portarias que tem surgido. “Nosso grande desafio é o atendimento a essas famílias que antes era presencial e que agora é remoto. Temos dúvidas com relação às normativas de serviços que temos que ter agora e entendemos que nossos recursos poderão desenvolver de forma fortalecida o trabalho que deveremos desenvolver na política de assistência social”.

Sobre os recursos destinados pelas Portarias 369/2020 e 378/2020, a consultora em Assistência Social da CNM, Rosângela Ribeiro, reforçou os cuidados que os Municípios tem que ter ao receber o repasse. “Todo recurso que sai agora tem temporalidade e ações bem definidas. Isso já indica aos Municípios a importância de se montar um instrumento de planejamento para atender a situação neste momento”, complementou.

Questionamentos
Um dos questionamentos que surgiram durante a conversa foi se o público de circo poderia ser contemplado com a distribuição de alimentos. “Se este público estiver nos serviços, pode. Se a assistência social do Município conseguir fazer algum tipo de cadastro e este público estiver incluído no perfil, não há problema. Lembrando que o grupo prioritário a quem devem ser destinados os recursos estão idosos e pessoas com deficiência”, reforçou Rosângela.

Já sobre o público específico descrito na Portaria como prioritário, o questionamento foi se poderiam destinar os recursos para instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), já que lidam diretamente com pessoas com deficiência. “O que o Município pode fazer é comprar o alimento e entregar a este público atendido, já que estão referenciados junto ao CRAS [Centro de Referência em Assistência Social] e CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. O que o Município não podem é cofinanciar uma nova unidade, um novo acolhimento. Até porque o repasse é temporário”, reforçou Rosângela.

Preocupação
Participando também da conversa, o gerente de financiamento de Assistência Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Florianópolis, Caio Cavivhiolli, ressaltou a preocupação em orientar corretamente os gestores municipais e que busquem observar se os cadastros junto aos bancos estão corretos. “Quanto antes o dinheiro chegar na conta, mais rápido os usuários vão ter o benefício. Agora mais do que nunca isso é essencial”, disse.

A consultora da CNM ressaltou que os créditos não podem ser migrados de uma conta para outra. É um recurso muito específico. Muitos ainda não chegaram no pico da pandemia. A demanda que tem hoje, pode crescer”,completou.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias