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30/01/2012
Divulgado o relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que já está disponível o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O texto foi debatido e aprovado em dezembro de 2011, por 2.937 delegados de todos os Estados brasileiros. O documento foi construído a partir das 343 propostas votadas e aprovadas nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final.
Ao todo, no ano de 2011, foram realizadas 4.374 Conferências (Municipais e Estaduais) em todo o Brasil, sendo a 14ª Conferência considerada um marco na história da Saúde pública. A partir dessas discussões locais, vários documentos foram criados e discutidos no evento, gerando, assim, o Relatório final. Esse documento apresenta 15 diretrizes e 82 moções dentre as quais estão recomendações de apoio, apelo, aplauso, solidariedade e repúdio.
Além do Relatório Final foi também produzida a Carta da Conferência com esclarecimentos para à sociedade brasileira. O documento resume o debate desenvolvido durante os quatro dias de evento. A participação de todos foi essencial no processo. Dentre os vários pontos tratados na Carta, estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para todos os profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.
O Relatório Final poderá contribuir para a melhoria do SUS com diretrizes e propostas que resultaram em sugestões de mudanças no funcionamento do SUS. A CNM participou do evento e contribuiu para a elaboração de diretrizes e propostas que devem nortear as políticas públicas do SUS nesses próximos quatro anos.
Veja aqui a íntegra da Carta