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15/03/2011
Divulgada terceira lista de beneficiados com construções de creches e quadras
CNM
A terceira lista de Municípios em que serão construídas novas escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas foi divulgada nesta segunda-feira, 14 de março. Oitenta e três Municípios receberão 138 creches e pré-escolas, e 74 receberão 117 quadras de esporte escolares. As informações foram divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na mesma data.
Esta última lista divulgada foi composta por Municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul do País. Eles são referentes aos grupos I e II do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Para garantir o recebimento dos recursos, os gestores municipais devem assinar o Termo de Compromisso que será encaminhado pelo FNDE à prefeitura.
As três listas divulgadas em 2011 somam 856 escolas de educação infantil para 499 Municípios; e a construção de 454 quadras em 271 Municípios. A meta do FNDE para 2011 é repassar recursos para edificação de 1.500 creches e 2.500 quadras.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é importante que os Municípios selecionados encaminhem o termo de compromisso ao FNDE. "Assim eles garantam o recebimento dos recursos para a construção das escolas e quadras poliesportivas, tendo em vista atender as cobranças e demandas feitas aos gestores municipais", explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
No entanto, mais um vez a entidade ressalta que é importante a assistência técnica e financeira da União para manutenção das quadras esportivas e das escolas de educação infantil, pois essas ações têm um custo que pode ser alto para alguns Municípios.
Outras listas
No dia 28 de fevereiro, o FNDE divulgou a segunda lista do benefício, em que 196 Municípios foram selecionados para receber recursos destinados à construção de creches e pré-escolas; e 99 Municípios a implantar quadras escolares poliesportivas. Os quase 300 Municípios selecionados na ocasião contavam menos de 50 mil habitantes cada e integram o grupo III do PAC 2.
Já a primeira lista com os beneficiários saiu em 6 de janeiro. Duzentos e vinte e três Municípios selecionados listavam a relação de contemplados com verbas para a construção de 520 escolas de educação infantil, e 98 Municípios para a edificação de 213 quadras de esporte cobertas. Esses Municípios, assim como os da última lista divulgada, fazem parte dos grupos I e II do programa.
Veja aqui a última lista divulgada
Aqui a segunda
E aqui, a primeira
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