Divulgada relação de Municipais aptos a receber recursos do Programa Brasil Alfabetizado

A relação das prefeituras que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 5 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que esses Municípios são considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, referente ao exercício de 2016.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa, de caráter nacional, busca superar a questão do analfabetismo no Brasil. Fazem parte do público-alvo: jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos. Neste contexto, o programa pretende contribuir para universalização do ensino fundamental no país.

A CNM destaca que o atendimento é prioritário a Municípios que apresentem elevada taxa de analfabetismo e os repasses servem de apoio técnico e financeiro para os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados por Estados, Municípios e Distrito Federal.

Veja aqui a Portaria 7/2017