Divulgada lista dos selecionados para o programa Cozinhas Comunitárias

Agência CNM

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou na sexta-feira, 30, a lista dos municípios selecionados para a implantação do programa Cozinhas Comunitárias. De 206 propostas enviadas 105 foram habilitadas. Os requisitos para seleção foram dispostos na Instrução Normativa 02/2005, em que para ser habilitado, o município deveria apresentar o Projeto Técnico, Plano de Trabalho e dispor  de Ata de aprovação do projeto por um Conselho Municipal (preferencialmente o de Segurança Alimentar), além das certidões de FGTS e INSS.

As propostas dos muncípios habilitados serão analisadas e classificadas segundo os critérios divulgados na IN 02/2005. Estes critérios abrangem indicadores tais como: índice de vulnerabilidade social da população; percentual de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família; parceria com o MDS para a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); espaço disponível para instalação das Cozinhas Comunitárias em condições adequadas, entre outros. Os selecionados receberão apoio finaceiro do MDS.

As propostas habilitadas deverão seguir alguns parâmetros para receber apoio financeiro:  municípios com até 20 mil habitantes podem receber R$ 21 mil, para implantar  uma cozinha comunitária, e R$ 9 mil, para desenvolver atividades de capacitação profissional ou geração de emprego e renda (padaria ou confeitaria);  municípios que tenham de 20 mil a 500 mil habitantes podem instalar até três unidades de cozinhas comunitárias, recebendo no máximo R$ 60 mil. Podem ainda receber R$ 25 mil para atividades de capacitação profissional;  municípios com mais de 500 mil habitantes receberão o valor máximo de R$ 200 mil, o que possibilitará a instalação de 10 cozinhas comunitárias. O valor do repasse destinado a desenvolvimento de atividades de capacitação profissional ou geração de emprego e renda será de, no máximo, R$ 80 mil.

Cozinhas Comunitárias
São equipamentos com capacidade média de atendimento e sua operacionalização pode ser assumida por Organizações Comunitárias inseridas em programas municipais de geração de trabalho e renda. Estas unidades, além de fazerem parte de uma estratégia de ampliação da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas, representam também uma estratégia de inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS