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25/07/2019
Dias da Mulher Negra e da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha lembram representatividade na política
Nesta quinta-feira, 25 de julho, são celebradas duas datas importantes para a visibilidade de grupos minoritários: o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e o dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destaca a relevância das comemorações e das questões de gênero as quais elas se remetem. Ao longo dos anos, os debates contribuíram para a consolidação de políticas públicas.
Nascida no século XVIII, Tereza de Benguela chefiou o Quilombo do Piolho – ou Quariterê – em Mato Grosso. Sob seu comando, a comunidade cresceu, incomodando o governo escravagista. O dia foi instituído por lei em 2 de junho de 2014 e é considerado um marco internacional de luta e da resistência da mulher negra.
Já a segunda data comemorativa remonta à cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, que em 1992 foi sede do Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas. Na ocasião, foi criada a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e 25 de julho ficou definido como o dia para homenageá-las.
A data marca a luta pelo fim da violência doméstica e do feminicídio, pela garantia de acesso à saúde pelas mulheres negras – inclusive sexual e reprodutiva –, pelo direito de exercer práticas religiosas e culturais, entre outras. Pleitos que avançaram em algumas regiões, mas que ainda dominam a pauta feminina em diversos países.
Violência e representatividade
Quando se observam os dados de homicídios no Brasil, a realidade não é animadora. De acordo com o Atlas da Violência 2019, foram registrados 4.936 assassinatos de mulheres em 2017, sendo que 66% das vítimas são negras mortas por armas de fogo. A participação nos espaços de poder – um dos fatores que contribuem para chamar atenção e reverter esse quadro – também precisa melhorar. Dados da campanha Mulheres Negras Decidem apontam que, em 2018, dos 513 parlamentares, apenas 10 eram mulheres negras.
Entre os 5.568 prefeitos brasileiros eleitos em 2016, 649 são mulheres (11,6%). Desse total, 28,3% se autodeclararam como negras (pretas e pardas), 70,7% como brancas, 0,1% como indígena e 0,7% como amarela. Em relação ao total de eleitos (homens e mulheres), esse percentual de prefeitas negras no poder cai para 3,29%. Ou seja, em números absolutos, das 649 prefeitas eleitas, 10 são pretas.
Uma delas também tem Tereza no nome. É Tânia Terezinha da Silva, que comanda o Executivo Municipal de Dois Irmãos, no Rio Grande do Sul. Natural de Novo Hamburgo, cidade vizinha, trabalhou como concursada da área de saúde em Dois Irmãos, foi eleita vereadora em 1996, cumpriu um mandato e voltou à política somente em 2008. Na Câmara de Vereadores, assumiu a presidência e dali para a prefeitura foi um processo natural. Está em seu segundo mandato e faz questão de debater a participação da mulher e a diversidade étnico racial.
Fotos: Ministério Público do Paraná e Prefeitura Dois Irmãos/Divulgação
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