Diário Oficial da União traz decreto que aprova o Plano Nacional de Turismo

Com o objetivo de ordenar as ações governamentais e orientar a atuação do Estado e a utilização dos recursos públicos para o desenvolvimento do turismo nacional, o Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15 de maio, trouxe a publicação do Decreto 9791/19, com a aprovação do Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

O Plano será executado em regime de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ficando a cargo do Ministério do Turismo estimular a elaboração de planos estaduais, distrital, regionais e municipais de desenvolvimento turístico. O órgão tem o prazo de 30 dias para publicar ato que apontará os indicadores do Plano Nacional de Turismo.

O monitoramento e avaliação serão acompanhadas pelo Ministério do Turismo via sistema informatizado. Para tanto, serão seguidas linhas de atuação, que observam objetivos, iniciativas e estratégias pontuadas no Decreto.

A Publicação traz também metas globais a serem seguidas para a completa execução do Plano. Entre elas estão a de aumentar a entrada anual de visitantes internacionais no País, de 6,5 milhões para 12 milhões de pessoas; aumentar a receita gerada pelos visitantes internacionais no País, de US$ 6,5 bilhões para US$ 19 bilhões de dólares; aumentar o número de viagens de turistas brasileiros pelo país, de 60 milhões de pessoas para 100 milhões de pessoas; e aumentar o número de vagas para empregos no setor de turismo, de sete milhões para nove milhões.

Entre as diretrizes do Plano Nacional de Turismo estão a de fortalecer a regionalização do turismo; melhorar a qualidade e a competitividade no setor de turismo; incentivar à inovação; além de promover a sustentabilidade.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias