Dia Nacional da Consciência Negra: mulheres são as mais vulneráveis da sociedade; apontam estudos

As mulheres negras são as que mais sofrem com discriminação em relação ao gênero e à cor.  Levantamentos feitos por institutos e destacados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 20 de novembro, data em que é celebrada o Dia Nacional da Consciência Negra, reforçam as adversidades no acesso à mobilidade, na representativade política e alertam para vulnerabilidade feminina em meio aos crescentes índices de violência.

O acesso à mobilidade é um dos desafios. A inserção das mulheres negras está em um raio de ação territorial limitado não apenas aos grandes centros, mas em cidades menores, quando também são levados em consideração os deslocamentos entre área urbana e rural (mais de 60% dos Municípios são predominantemente rurais). Uma pesquisa sobre deslocamento das mulheres de São Paulo mostra que elas andam mais a pé que os homens (62,5%) e possuem mais receio no deslocamento por bicicleta por questões de segurança viária.

As mulheres também são maioria no transporte público, segundo a pesquisa da Rede Nossa São Paulo, publicada em março de 2020. O levantamento mostra que 43% das entrevistadas relataram ter sofrido assédio dentro do ônibus, trem ou metrô. O resultado é o mais alto desde que o levantamento começou a ser feito, em 2018 (25%). Já 82% têm a percepção de aumento nos casos de assédio sexual e violência no último ano.

A criação de espaços seguro para as mulheres é mais uma forma de facilitar a inclusão de outros grupos vulneráveis e de qualificar o espaço, já que elas têm mais aversão ao risco do trânsito e exigem condições mais seguras para o deslocamento pela cidade. Nesse sentido, é necessário pensar na infraestrutura para esses deslocamentos e integrar as políticas públicas.

Violência doméstica
O Brasil é o 5º país no ranking mundial de registro de casos de morte violenta de mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). A Lei Maria da Penha de 2006, apesar de ser considerada uma legislação exemplar, ainda não é suficiente para conter o crescimento da violência contra as mulheres, pois o Brasil ainda enfrenta outras dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes.

As mulheres negras do país são as principais vítimas de violência. Elas representam 75% das mulheres assassinadas no primeiro semestre deste ano no país. Uma luta encabeçada pelos movimentos sociais é no sentido de que ocorra a coleta de dados de acordo com a raça, pois mais de um terço dos Estados do país não divulga a raça das mulheres vítimas de violência. E, mesmo entre os que divulgam, os dados apresentam falhas, já que em boa parte o campo aparece como “não informada”. A não coleta de dados de acordo com a raça dificulta a criação de políticas públicas que sejam de fato efetivas de acordo com o gênero e raça.

Liderança domiciliar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que metade das casas brasileiras são lideradas pelas mulheres, o que corresponde 34,4 milhões. No Distrito Federal, por exemplo, as mulheres representam 51,1% entre os responsáveis pelo domicílio no grupo de renda baixa. Enquanto isso, entre os domicílios considerados de renda alta, 42,7% tem chefia feminina. O estudo aponta ainda que elas são responsáveis pelos cuidados de menores, pessoas com deficiência e idosos da família.

Ativismo

Também começa nesta sexta-feira a mobilização de 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. No Brasil, a mobilização foi escolhida no dia 20 de novembro para enfatizar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras e segue até 10 de dezembro. Conhecido inicialmente como 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a ação foi criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL) nos Estados Unicos.

Projeto Mulheres Seguras

O Projeto Mulheres Seguras e Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres foi uma iniciativa da CNM com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil. Ele foi desenvolvido ao longo de dois anos e implementado um modelo de intervenção para estimular a articulação de líderanças femininas de governos locais e da sociedade civil para o planejamento e a construção conjunta de políticas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.

O projeto foi aplicado em dois grupos de Municípios, localizados em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, liderados por prefeitas e vice-prefeitas, personagens chaves no processo de capacitação e de criação de estratégias de segurança e assistência para as mulheres de acordo com as necessidades locais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2018, Munic 2018, apenas 8,3% dos Municípios tinham delegacias especializadas de atendimento à mulher e 9,7% ofereciam serviços especializados de atendimento à violência sexual.

Observou-se também que o percentual de Municípios com organismo executivo de políticas para mulheres caiu entre 2013 (27,5%) e 2018 (19,9%), chegando a 18,7% em 2009. A estrutura predominante responsável pela formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres é a de setor subordinado a outra secretaria em 62,8% dos Municípios e as secretarias exclusivas estão constituídas em somente 12,8%.

Participação política
As eleições municipais realizadas no último final de semana mostraram avanço na diversidade entre os candidatos eleitos. Apesar do crescimento tímido no total de prefeitas eleitas (salto de 11,47% para 12,2%) o número de candidatas a vereadoras eleitas foi o maior registrado, com crescimento de 16%. Além no número de mulheres eleitas, outro dado de importante é o perfil étnico racial dos candidatos eleitos para o legislativo municipal, onde 44% se declararam pretos ou pardos entre os eleitos nas capitais brasileira. Entre os prefeitos eleitos 32% se declararam pretos ou pardos.

Foto: EBC

Da Agência CNM de Notícias