Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa propicia debate sobre aumento de casos

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, ocorrido nesta terça-feira, 15 de junho, pautou o debate sobre o crescimento do número de denúncias de maus tratos. Para fazer o enfrentamento de tal realidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica como os gestores municipais podem atuar, por meio das secretarias e dos servidores municipais.

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), mostram o crescimento das denúncias de violência contra o público, pelo canal telefônico Disque 100. Foram 37,4 mil denúncias de crimes, em 2018; 48,5 mil registros, em 2019; e 77,18 mil notificações, em 2020. O isolamento social e as demais medidas de combate à pandemia da Covid-19 causaram aumento de 53% na quantidade de registros.

Só no primeiro semestre de 2021, o Disque 100 atendeu mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil. Com esses números, foi lembrada no país, a data de mobilização instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, com objetivo de envolver o mundo inteiro contra os abusos e sofrimentos infligidos às pessoas mais velhas.

Por ser o público mais vulnerável à violência, atrás apenas de crianças e adolescentes, os idosos devem ser contemplados nas ações prioritárias das prefeituras, considerando que, em 83% dos casos, a violência é praticada por alguém da própria família ou que tenha proximidade com os familiares. Além de ter exposto o público a maior vulnerabilidade, a epidemia da Covid-19 também causou maior com maior letalidade e aumentou o preconceito contra idosos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou a campanha Fortalecendo as redes de proteção de direitos para despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência. A iniciativa sugere a adoção de medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso.

Fomentar a criação de conselhos de direitos, a instituição de fundos municipais voltados ao segmento e capacitar conselheiros e gestores para fortalecer a rede de proteção de direitos da pessoa idosa são algumas das propostas de ação do pacto nacional de implementação da política de direitos do público. Também está entre os objetivos a arrecadação de recursos, por meio da implementação dos fundos municipais.

Dentre as dicas da CNM, para que o gestor municipal promova efetivamente, ações de prevenção e de enfrentamento destacam-se:
- promover atividades de conscientização e de prevenção, por meio das secretarias de educação e de saúde;
- disponibilizar ações e atividade públicas, como atividades físicas e de lazer;
- envolver os Agentes Comunitários da Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACE) para notificar casos suspeitos;
- promover atividades de orientação para evitar a incidência de golpes financeiros, para ajudar a identificar e a denunciar violência emocional ou física;
- estrutura rede de apoio e de recolhimento;
- preparar os conselhos estaduais ou municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e o Ministério Público para receberem denúncias de maus tratos contra os idosos.

A CNM também indica acesso às cartilhas disponibilizadas, com orientações sobre como identificar e denunciar a violência praticada contra a pessoa idosa. A publicação Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?, orienta sobre a prevenção e alerta, por exemplo, que idosos com aspecto descuidado, que apresentem marcas no corpo mal explicadas ou sinais de quedas frequentes e que tenham familiares ou cuidadores indiferentes a eles, podem estar sendo vítimas de violência.

Foto: EBC 

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Senado, do MMRDH e da EBC