Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ocorreu nesta semana

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ocorre durante esta semana, na terça-feira, 18 de maio. O número de denúncias, inclusive durante o período de isolamento para o enfrentamento da Covid-19, é um alerta aos gestores públicos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mapeou - pelo Disque 100 - mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 1º de janeiro e 12 de maio.

As denúncias relacionadas à violência sexual representam 17,5% das 35 mil denúncias ocorridas no período, envolvendo crianças e adolescentes. Os dados estão disponibilizados em painel interativo coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e serão atualizados semanalmente. O Disque 100 e o Ligue 180 receberam 3,5 milhões de ligações em 2020 e 115,5 mil denúncias de violações a direitos humanos nos cinco primeiros meses deste ano.

Das ligações recebidas pelo canais oficiais, 30% são motivadas por violência contra crianças e adolescentes - insubsistência afetiva, ameaça, assédio moral, alienação parental, maus-tratos, agressão e insubsistência material. Violência física causou 25,7 mil denúncias e violência psicológica motivou 25,6 mil denúncias.

Em cerca de 20,8 mil denúncias, os pais são suspeitos da violação e, em 66,4% das denúncias as vítimas são meninas de 12 a 14 anos. Mais de 5 mil denúncias envolvem crianças de 2 a 4 anos, das quais 52% das vítimas são meninas. Hoje, além das ligações é possível entrar em contato com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, para fazer denúncias, pelo Whatsapp e Telegram.

Pandemia da Covid-19
No entanto, segundo o MMFDH, as ligações diminuíram porque as crianças estavam em casa e não na escola e, com o retorno das atividades escolares presenciais, é provável ocorrer um aumento de casos. Além de cartilha com orientações para prevenir, identificar e proceder em caso de suspeitas, agora, o preenchimento dos dados para registro de denúncias será simplificado e qualquer pessoa pode ligar gratuitamente. 

Criada para incentivar atividades de conscientização, prevenção, orientação e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a campanha Maio Laranja traz o tema ao debate nacional. Para fomentar a construção de políticas públicas com base em dados e evidências científicas, a gestão e divulgação dos dados foram modificadas. A expectativa é envolver gestores, acadêmicos e sociedade civil no enfrentamento das violações de direitos humanos do público infantil.

Proteção
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os números são preocupantes e mostram a necessidade de ações voltadas à proteção do público. Dentre as dicas da entidade aos gestores para o enfrentamento da problemática estão: ações conjuntas das secretarias de educação e saúde, do conselho tutelar e dos demais agentes municipais; orientação para identificar casos potenciais e capacitação de servidores para acolhimento do público.

Para a área de Assistência Social da CNM é fundamental promover ações, voltadas ao público infantil, que expliquem quais as violências mais comuns e, principalmente, como procurar ajuda. Quem e como procurar - em caso de violação - devem ficar claros e o poder público também pode priorizar o fortalecimento das instituições municipais para que trabalhem o senso de proteção do público.

Foto: Gov.br
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Gov.br e da EBC