Dia da Mulher: planejamento com enfoque em gênero torna espaços públicos mais seguros e inclusivos

Planejar as cidades e desenvolver espaços públicos sob uma perspectiva de gênero pode parecer complexo e até restritivo, mas alguns exemplos na América Latina e do Norte, incluindo o Brasil, têm mostrado como tornar os centros urbanos mais seguros e inclusivos para as mulheres. Segundo o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, as ações podem começar com a reavaliação da infraestrutura e de elementos como sinalização, visibilidade ou vigilância, que impactam diretamente na segurança.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) destacam a importância de iniciativas que busquem reduzir as desigualdades entre a população do sexo feminino e masculino. Da mesma forma, ressalta a necessidade de acabar com a vulnerabilidade e as dificuldades de acesso do primeiro grupo em diferentes áreas, como emprego, educação, transporte, saúde e assistência social. Neste 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, o debate se faz ainda mais oportuno.

Para a entidade municipalista, a pauta de gênero nas tomadas de decisão abrange desde a participação da mulher nos processos decisórios até o fortalecimento das redes de oportunidades e a execução de projetos habitacionais para melhorar a localização e integração dos serviços urbanos. As medidas reduzem a vulnerabilidade social, as violências e os abusos, inclusive nos transportes públicos, que representam um dos espaços mais significativos de ocorrência. Além disso, a discussão de gênero e de espaços inclusivos está vinculada à Agenda 2030, aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana.

Histórico e oportunidades
Em artigo da revista brasileira Administração Municipal, Clémentine Tribouillard e Sofiane Karroum destacam que, historicamente, o planejamento das cidades tem sido realizado por homens – governantes ou técnicos –, o que limitou a inclusão das mulheres. Baseados em estudos da ONU-Habitat, os autores constatam que as mulheres mudam seus hábitos mais do que os homens e que elas não são sistematicamente consultadas como usuárias do espaço público para melhorá-lo.

 O planejamento e a gestão dos espaços públicos, portanto, precisam ser pensados a partir de uma perspectiva de gênero para tornar a vida delas mais seguras nas cidades. Entre as localidades que estão tentando mudar essa realidade está o Canadá, cujo plano de desenvolvimento urbano chamado Segurança-urbanismo foi concebido para melhorar a segurança nas áreas urbanas.

O documento enfatiza a importância da sinalização, da visibilidade e da vigilância formal. Vale destacar que a relação entre iluminação e segurança é diretamente proporcional e que não só câmeras de vigilância, como órgãos de segurança, telefones públicos, campainhas de alarme ou pontos de recepção contribuem para diminuir a exposição das mulheres a situações de insegurança.

Também no Canadá, a empresa de transporte de Toronto reavaliou os espaços metropolitanos e rodoviários por meio de uma auditoria de segurança feminina, que definiu algumas melhorias. Entre elas, aumentar a iluminação, fazer paradas de ônibus transparentes, adicionar botões para chamadas de emergência e telefones públicos e elevadores para acesso mais fácil e seguro.

América latina
O Brasil, ainda que avance a passos lentos, tem exemplos de boas práticas. Dados do governo de São Paulo de abril de 2018 mostram que o Estado conta com 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), sendo nove na capital, 19 na Região Metropolitana e 108 no interior e litoral. Para se ter uma ideia, SP abriga 36% de todas as DDMs no Brasil. A primeira foi instalada ainda em 1985 e, em 2016, passou a funcionar 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

A legislação brasileira determina ainda a segurança da posse, isto é, a prioridade na titulação da moradia social e em processos de regularização fundiária. O fato de o registro ser feito, preferencialmente, em nome da mulher é medida protetiva, em especial, às mulheres vítimas de violência doméstica. Isso porque a insegurança da posse da terra e da habitação pode ser fatal: muitas as mulheres não conseguem pôr um fim à relação com o agressor por não verem alternativa viável de habitação para si e para seus filhos. Conheça a publicação da ONU Direto das Mulheres à Moradia 

Em algumas capitais brasileiras, assim como na Cidade do México, a área de transporte público é que foi reformulada para coibir os casos de assédio e importunação sexual. Além dos vagões exclusivos para mulheres no metrô e em trens em horários de maior movimento, há programas para combater a violência de gênero, centros de atendimento voltado para mulheres e crianças, botões do pânico e apitos para alerta.

Países como Índia, Quênia, Camarões e Nepal se aproveitaram da tecnologia e da cultura colaborativa e adotaram ferramentas para reduzir a insegurança. São sites e aplicativos, a exemplo do Safecity, em que os próprios usuários fornecem dados sobre as condições espaciais e territoriais, para ajudar as mulheres a planejarem seus trajetos e rotas com segurança.

Gestão local
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia  tem propósito ajudar os governos locais na transição para uma economia de baixo carbono e na identificação do impacto global. A coalizão compreende mais de 9.149 cidades em 6 continentes e 120 países, representando mais de 700 milhões de pessoas ou 10% da população mundial.

Em parceria com a União Europeia, a CNM, por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que também apoia o Pacto de Prefeitos, executou o projeto Mulheres Seguras. O Guia de Reaplicação do projeto pode ser acessado na Biblioteca da CNM. A publicação também está disponível em espanhol.

Por: Amanda Maia

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Pacto Global de Prefeitos