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28/09/2012
Diário Oficial publica orientações sobre recursos das Olimpíadas Escolares
Os Municípios que tiverem interesse em implementar Olimpíadas Escolares em sua região devem ficar atentos, pois o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou as diretrizes para a transferência de recursos financeiros. As orientações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira, 27 de setembro, por meio da Resolução 47.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores e secretários de Educação sobre a importância da participação das escolas e dos professores nas diferentes etapas das Olimpíadas.
“As Olimpíadas Escolares são um processo de estímulo dos diversos conteúdos curriculares que elevam o desempenho dos alunos e atuam no processo de formação e de premiação da competência do esforço dos estudantes e docentes”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fiscalização dos recursos
De acordo com a Resolução a fiscalização das transferências dos recursos financeiros relativos às Olimpíadas Escolares são de competência dos órgãos de controle da União.
Os responsáveis pela estruturação da equipe técnica de planejamento, recebimento de inscrições, pesquisa e desenvolvimento das Olimpíadas Escolares são das Instituições Federais de Ensino Superior, Ministério da Ciência e Tecnologia e outras instituições federais.
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