Dezoito novos procedimentos vão incluir lista obrigatória dos planos de saúde

Mais 18 novos procedimentos constarão na lista da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, a partir de 2018. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8 de novembro.

Por meio da medida, foram incluídos novos exames, terapias e cirurgias, além de ampliar a cobertura para outros sete procedimentos e inclui medicamentos para tratamento da esclerose múltipla e orais contra o câncer. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.

Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT - para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação.

Com informações da Agência Brasil