Deputado Júlio César defende a votação da reforma tributária

Frederico Ferreira
Agência CNM

Nesta semana, prefeitos de todo o país fizeram manifestação na Câmara dos Deputados pela aprovação da Reforma Tributária, que prevê o aumento em um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando de 22,5% para 23,5%. Os prefeitos ficaram, literalmente, com a corda no pescoço, para chamar a atenção dos parlamentares pelo descaso com as prefeituras, que enfrentam dificuldades orçamentárias.

O deputado Júlio César (PFL-PI) defendeu em plenário a causa municipalista. “Nas discussões realizadas na Câmara e no Senado Federal, esse projeto foi 2 vezes fatiado. Na primeira vez, para atender a interesses do governo. Aprovaram a DRU e a CPMF. Na segunda vez, para atender a interesses dos governadores. Aprovaram a Cide e foram concedidos 25% para os estados”, disse.

Os prefeitos sugeriram aos deputados, ao longo do ano, fatiar a reforma para a aprovação do FPM. César lembrou que os interesses da União foram atendidos, assim como parte dos interesses dos governadores foram atendidos. “Por que não atender também aos interesses dos prefeitos”, indaga.

“O Governo mandou recuar, negar quorum, para que a sessão caísse e que não se aprovasse a reforma tributária. Apresentamos um destaque para aprovar 1% para os prefeitos do Brasil. Eles já incorporaram esse valor como uma conquista, advinda do Senado. Já comemoraram isso e vieram 5, 6, 10 vezes tentar pautar a reforma tributária”, comentou o deputado.