Debate sobre normas para criação de estâncias turísticas deve ter participação da CNM

Debate sobre regulamentação de estâncias turísticas, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), deve ter a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A instituição é uma das convidadas da audiência desta quarta-feira, 3 de agosto, que vai abordar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2015, que classifica os tipos de estâncias de turismo. 

Estância turística é um título concedido a Municípios que reúnam características específicas e atendam a critérios como condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais, entre outros. O texto do PLC divide em cinco as estâncias turísticas: hidrominerais, climáticas, turísticas, balneárias e turísticas religiosas. Além de estabelecer requisitos mínimos para a criação das cinco, como existência de atrações naturais, históricas, religiosas e condições climáticas e geográficas. 

O debate está marcado para às 9h, e pode ser ter a participação interativa dos cidadãos, por meio de comentários ou perguntas enviadas pela internet aos parlamentares e os convidados. Os interessados também podem participar por meio do Alô Senado 0800-612211 ou http://bit.ly/audienciainterativa, www.senado.gov.br/ecidadania. 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além da CNM, também foram convidados para o debate representantes do Ministério do Turismo, da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), da Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas (Amazonastur), e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). 

Agência CNM com informações da Agência Senado