Data para avaliação de programa federal para Saúde tem previsão estipulada

Dia 1º de agosto. Esta é a data prevista pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS) para o início da etapa de Avaliação Externa do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Lançado em 2011, o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território.

Para tanto, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. Em 2016, seu 3º ciclo é iniciado com a adesão de 95,6% dos municípios brasileiros.   

As ações da fase de avaliação terão início com as visitas das universidades às equipes que aderiram ao programa no 3º Ciclo, entrevistas com os profissionais participantes e envio de dados ao Ministério da Saúde. Após receber os dados, a Pasta é responsável pela avaliação das informações coletadas pelos entrevistadores e por realizar a certificação das equipes.

As oito Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) parceiras do programa, responsáveis pela avaliação externa são: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Posicionamento da CNM
A CNM ressalta que o comprometimento do gestor na implementação de estratégias que qualifiquem a atenção básica é fundamental, o incentivo financeiro do PMAQ encaminhado aos Municípios deve ser usado para investimentos neste nível de atenção, podendo ser destinado para melhoria da estrutura, aquisição de insumos e materiais, assim como fator motivacional financeiro aos servidores, associado sempre ao alcance de metas e acompanhamento de desempenho das equipes.

Da Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde