Câmara aprecia projeto do novo PNE amanhã, dia 19 de fevereiro

A Câmara dos Deputados aprecia nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa é de que a votação seja concluída ainda neste semestre. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha sistematicamente a tramitação do projeto do novo PNE no Congresso Nacional.

Em defesa dos interesses municipalistas, a CNM se propõe a manter os gestores municipais informados sobre os próximos trâmites do PNE na Câmara dos Deputados. Além de manifestar as posições dos Municípios aos deputados federais.

Novamente pontos polêmicos da proposta como Meta 4 - relativa à educação especial -, a compatibilização das políticas salariais para o magistério e a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) são os pontos fortes do debate e que ainda causam grandes polêmicas.

Posição
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que a principal demanda dos gestores é pela aprovação de um PNE viável do ponto de vista financeiro. “E que venha efetivamente contribuir para a melhoria da qualidade escolar oferecida à população brasileira”, reafirma.

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