Cumprir o calendário escolar 2020/2021 é um desafio, orientações ocorreram no início da tarde

Diante dos desafios atuais trazidos pela pandemia da Covid-19 nos mais diversos aspectos sociais e públicos, inclusive na Educação, os participantes do seminário Novos Gestores - Edição Sudeste foram orientados sobre calendário escolar 2020/2021. Alertas e dicas dentro das competência e responsabilidades municipais, na área educacional, ganharam destaque nesta terça-feira, 26 de janeiro, na primeira palestra da tarde.

Dos inúmeros desafios, talvez, cumprir com o calendário escolar estabelecido pela Lei 14.040/2020 esteja dentre os maiores. A consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Selma Maquiné, fez apresentação sobre isso. "Nós herdamos de 2020 uma realidade muito complexa. Aulas suspensas; escolas fechadas desde março de 2020; déficit orçamentário e financeiro em muitos Municípios; e aprofundamento das desigualdades sócio-educacional, relatou a especialista.

No entanto, Selma reconhece que a necessidade trouxe aprendizados e adaptações estruturais nunca ocorriodos até então. Sabe-se que isso é resultado dos esforços dos gestores, diretores, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Tal afirmação pode ser conferida em pesquisa da CNM, divulgada no final do ano passado, que entrou em contato com quase 4 mil Municípios, e 97,5% deles afirmaram ter conseguido entregar atividades pedagógicas não presenciais aos seus alunos, por meios das mais diversas estratégias.

Mudanças
Nesse cenário de calamidade pública, segundo Selma, muita coisa mudou, inclusive, a legislação. "A aprovação da Lei 14.040/2020, que flexibilizou o calendário escolar, desobriga o cumprimento dos 200 dias letivos, mas mantém a obrigatoriedade da carga horária mínima/anual de 800 horas para educação infantil", destacou. Tais informações podem ser conferidas na cartilha Educação: Novo cenário - perspectivas e desafios da gestão municipal. 

Os pareceres 5, 11 e 19/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Resolução 2/2020 também foram mencionados. "Todos estes atos normativos trazem orientações nacionais de como esse processo educacional não presencial, assim como a retomada das aulas, podem ser conduzidos pelos sistemas de ensino neste ano letivo", explicou Selma ao citar também os materiais técnicos disponíveis pela CNM.

Organização
Pontos principais dessas normativas foram mostrados pela apresentação. "Em muitos Municípios 2021 começa com o ano de 2020 ainda por concluir. Então a organização do ano letivo de 2021 precisa ser pensada, primeiro, a partir do que se conseguiu fazer em 2020; e segundo, no que precisa ser realizado para garantia do cumprimento das 800 horas anuais", avisou.

Apesar de todas as preocupações e incertezas que ainda existem para retomada das aulas, porque o país ainda vive uma crise, os gestores precisam continuar tomando suas decisões com muita responsabilidade", explicou Selma ao alerta para a necessidade de cada gestor ter um olhar cuidadoso sobre o que precisa ser feito, principalmente, fazendo um diagnóstico das condições físicas e pedagógicas das escolas.

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Protocolos
Conforme explica a consultora da CNM, as escolas já precisam estar com a infraestrutura e espaços escolares adaptados, com o plano de retomada das aulas e os protocolos de vigilância sanitária. Isso porque a volta das aulas precisa ser segura. Para aqueles Municípios que ainda não finalizaram o ano letivo de 2020, Selma traz importante informação: "a Lei 14.040 possibilita um contínuo curricular.

"Esse termo nada mais é do que a possibilidade de reprogramação do ano letivo de 2021, considerando inclusive toda a carga horária que não pode ser cumprida em 2020, das 800 horas obrigatórias. Isso pode ser feito tanto com a aplicação dos dias letivos como com maior da carga horária", esclareceu a especialista educacional. Contudo, alertou Selma, isso tem de estar alinhado com a Base Nacional Comum Curricular.

Modalidades
O retorno gradual e o sistema de rodízio de alunos também são medidas a serem estudadas para garantir o retorno seguro às aulas. Outra estratégia poderosa apresentada aos gestores municipais é o modelo híbrido de ensino, que não é educação a distância, mas formas diversificadas de ensinar e a combinação de estratégias que alinham às aulas presenciais às atividades pedagógicas, o famoso ensino remoto.

Analisar, estudar e mapear a realidade municipal da rede de ensino é a palavra de ordem para definir quais ferramentas serão adotadas para cumprir o calendário escolar 2020/2021. A importância da formação dos docentes, da informatização das escolas e do acesso a tecnologias aos alunos e professores não ficaram de fora da apresentação. Ainda dentro da palestra Educação, a consultora Mariza Abreu falou do Novo Fundeb e das dificuldades e impactos da migração de regime.

Acesse os materiais produzidos pela CNM para auxiliar os gestores.  Confira a galeria de fotos.

Por Raquel Montalvão 
Da Agência CNM de Notícias 

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