Cronograma e valores do Programa Garantia-Safra 2013/2014 são estabelecidos

O Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra divulgou o cronograma e os valores para a safra 2013/2014. A Resolução 4/2013 foi publicada na edição desta quarta-feira, 31 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).

A Resolução traz as condições do Garantia-Safra, como o cronograma anual de inscrição, homologação e adesão. Na safra 2013/2014, se houver perda de pelo menos 50% da produção por estiagem ou excesso hídrico, os agricultores terão direito a um beneficio de R$850. Valor dividido em cinco parcelas mensais de R$ 170.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as prefeituras interessadas em aderir ao Fundo Garantia-Safra (que mantém o Programa) deverão contribuir com até R$ 38,25 por cada agricultor familiar. O Fundo é formado ainda por até R$ 12,75, pagos pelos próprios agricultores.

Adesão dos Estados
Para a CNM, ações como esta de enfrentamento da seca são importantes, mas é necessária a adesão dos demais Estados ao Fundo para permitir a participação de todos os Municípios.

Leia a Resolução 4/2013 na íntegra