Crise: prefeito de Agudo (RS) corta gastos e reduz quadro de servidores

CNM

A queda brusca nas receitas de Agudo (RS) obrigou o prefeito do Município, Ari Alves da Anunciação, a tomar uma decisão: por meio de um decreto, demitiu 8 secretários municipais e outros funcionários de Cargos em Comissão (CCs). Ao todo, ele calcula que 60 pessoas serão afastadas. A partir da quarta-feira, 5 de agosto, as secretarias estão sendo administradas diretamente pelo prefeito com ajuda de servidores.

As demissões, justifica Ari, são uma alternativa para driblar a crise econômica que atinge o Município. De acordo com o prefeito, a arrecadação no primeiro semestre foi 12,1% menor que o mesmo período do ano passado. “A arrecadação do ICMS e os repasses do FPM não param de cair. Está cada vez mais difícil administrar o Município”, afirma.

Ainda de acordo com o prefeito, a complementação do FPM – prevista pela Medida Provisória 462/2009 – não é suficiente. “A MP foi apenas um paliativo”, confirma. Outro problema, destaca, são as retenções automáticas das dívidas previdenciárias dos Municípios diretamente no repasse do FPM.

Com a decisão, a prefeitura espera economizar entre R$ 150 mil a R$ 200 mil por mês. Ari explica que, se não tomasse a decisão de cortar gastos, a prefeitura municipal teria, até o final do ano, prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões.  A expectativa é garantir a continuidade do atendimento à população e manter o pagamento de outros servidores e fornecedores em dia.

Além das demissões, o prefeito tomou outras medidas. Limitou o uso de celulares da prefeitura apenas aos motoristas de ambulâncias, suspendeu novos investimentos e contratações de servidores concursados. “Também vamos fazer economia em energia, água, combustível e horas-extras”, acrescenta.

Repercussão
Questionado sobre a repercussão da medida entre os Municípios gaúchos da região, Ari afirma que já recebeu várias ligações de prefeitos. Diante do cenário de crise econômica e dificuldades, todos estão à procura de alternativas para administrar as finanças municipais.

“Muitos vizinhos estão pedindo uma cópia do decreto. Estão passando pelos mesmo problemas”, explica Ari.

XII Marcha 
No quinto mandato como prefeito, Ari conta que prestigia todas as Marchas promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Na última, realizada em julho deste ano, também esteve presente e participou das discussões promovidas pela entidade.

“O trabalho da CNM é fundamental para lutar pelos interesses dos Municípios. Sem ela, as dificuldades seriam ainda maiores”, conclui Ari.

Acesse aqui o decreto