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05/03/2013
Crise enfrentada pelos Municípios é destaque em jornal do Rio Grande do Sul
Reportagem publicada nesta terça-feira, pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, relata a situação de Municípios sem recursos que obriga os prefeitos eleitos a malabarismos, como assumir secretarias, para governar. Com cofres vazios e dívidas de 2012 deixadas para trás, 92 Municípios do Rio Grande do Sul tomam medidas extremas para driblar a crise no início das novas gestões.
Reportagem da jornalista Marielise Ferreira destaca que nove Municípios estão com decreto de situação de emergência e, para driblar a crise, prefeituras vêm criando medidas inusitadas para economizar: entre elas, até a de prefeitos que governam sem secretários.
Prefeito e vice de Jacutinga, no norte do Estado, fizeram malabarismos durante dois meses para dividir entre si o comando das seis secretarias municipais. Quatro delas ficaram nas mãos do vice-prefeito Roque Tortelli (PSDB) e outras duas com o prefeito Gelsi Luiz Lodea (PT). – Sofremos reflexos da seca do ano passado, e, com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), falta dinheiro – diz Tortelli.
Em outra prática incomum, um decreto foi assinado pelo prefeito parcelando o pagamento das dívidas a partir de uma ordem inusitada: recebe antes quem oferecer o maior desconto. Contas de até R$ 5 mil serão pagas até junho. Acima desse valor, até dezembro. Agora, seguro de como vai pagar as contas, Lodea nomeou seis secretários, mas, por precaução, deixou de fora os cargos em comissão:– A gente não pode abraçar o mundo, é difícil fazer tudo sozinho.
Em São Gabriel, uma comissão criada para avaliar as dívidas revisou os contratos e encontrou serviços pagos com valor acima do mercado. “Estamos conseguindo descontos de até 60% nos serviços, e quem não coloca preços justos tem o contrato rompido,” conta o prefeito Roque Montagner (PT).
Conforme a reportagem de Zero Hora, a crise obrigou a prefeitura de Pelotas a reduzir em 20% os cargos em comissão e proibir horas extras, diárias e outras compras. Funcionários cedidos a outras instituições também estão sendo chamados de volta.
– A expectativa que temos é de economizar R$ 2 milhões por mês – afirma o secretário de Gestão Administrativa, José Francisco Cruz. Caçapava do Sul, que usou o decreto de emergência para regularizar o recolhimento de lixo e o atendimento à saúde, está contando com uma rede de voluntários para vencer a crise. Para manter o parque de máquinas, moradores estão doando diesel de forma anônima.
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As nove cidades em situação de emergência |
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- Jacutinga – Com R$ 340 mil em dívidas, município cortou cargos em comissão, ficou dois meses sem secretários e editou decreto para parcelamento de dívidas de 2012. |
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- Ametista do Sul – Das oito secretarias, quatro estão sem chefia. Foi criada uma central de compras para centralizar a fiscalização sobre as novas despesas. Só as contas de serviços essenciais, como combustível e saúde, estão sendo pagas. |
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- Encruzilhada do Sul – Dos 200 cargos em comissão existentes em 2012, só 38 foram nomeados. A dívida que era de R$ 9 milhões no começo do ano já caiu para R$ 4 milhões. |
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- São Gabriel – A dívida é de R$ 35 milhões, 25% do orçamento municipal. Mutirão foi realizado para retomar serviços parados, como a coleta de lixo. |
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- Pelotas – O orçamento de R$ 457 milhões precisou ser reduzido em R$ 22 milhões. Está sendo feita uma reavaliação de despesas com aluguéis e ajustes no vale-transporte e vale-alimentação. |
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- Caçapava do Sul – Com decreto de emergência, regularizou o recolhimento do lixo e terceirizou o atendimento de saúde. Dos R$ 10,7 milhões em dívidas, R$ 6 milhões já foram renegociados. Dos 60 CCs existentes no governo passado, 23 foram nomeados. |
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- Trindade do Sul – Com uma dívida de R$ 1,2 milhão, só estão sendo pagas as despesas de manutenção de serviços essenciais. Uma auditoria reavalia as contas e CCs que foram extintos. |
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- Mariana Pimentel – Suspensos os pagamentos de dívidas da gestão passada. Cargos em comissão foram reduzidos em cerca de 60% e não foram feitos contratos emergenciais. Apenas obras essenciais serão executadas. |
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- Xangri-Lá – Decreto ajudou a manter os serviços emergenciais. O prefeito está verificando R$ 1,2 milhão em contas vencidas em 2012, para ver se o serviço foi efetivamente prestado. |
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NA MIRA DA CRISE |
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Coronel Bicaco, Pinheirinho do Vale, Santa Vitória do Palmar e São Pedro das Missões também estudam decretar situação de emergência devido às limitações financeiras. |
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