Crise econômica pode atrasar metas do PNE, Ziulkoski fala sobre o assunto

O impacto da crise econômica na concretização de metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) – instituído pela Lei 13.005/2014 – foi tema de matéria do jornal Folha de S. Paulo. Veiculada nesta segunda-feira, 22 de fevereiro. A notícia traz entrevista do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, dentre outras fontes. 

De acordo com a publicação do jornal de circulação nacional, que também registra grande número de acessos em sua página online, alguns alvos que deveriam ser cumpridos ainda neste ano dependem de recursos, e provavelmente serão comprometidos por causa do fraco desempenho da economia brasileira, conforme temem alguns gestores. 

A matéria cita a definição de insumos indispensáveis para a oferta de educação de qualidade, o chamado Custo-Aluno Qualidade inicial (CAQi), como exemplo de meta fixada no PNE que pode sofrer atrasos em sua implementação. Segundo a lei, um padrão mínimo para a infraestrutura das escolas deve ser estabelecido pelo governo federal. Caso o Estado ou Município não atinja o valor, o Ministério da Educação deve fazer um aporte adicional. 

Recursos
Em entrevista ao jornal, Ziulkoski destacou que para cumprir essa meta, é preciso desembolsar recursos com construção de escolas e concurso para docentes. Ele pondera que o PNE é uma "manifestação de vontade" e que não prevê punição de gestores que não atingirem os objetivos. "A lei é um plano. O Brasil costuma fazer isso: transforma vontades em leis, e mesmo que [a norma] seja coercitiva, não se executa. Imagina o que não é", afirmou o líder municipalista. 

O PNE fixou metas para serem alcançadas em até dez anos. Desde o debate do Plano, o presidente da Confederação tem alertada para os desafios das propostas, uma vez que os Municípios brasileiros enfrentam grave cenário de crise financeira, que vem se gravando ao longo dos anos.  Nesse aspecto, o texto menciona que o temor dos gestores é de que metas gerem novas despesas para governos e prefeituras. 

Agência CNM, com informações da Folha de S. Paulo