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31/08/2012
Crianças de 4 a 5 anos fora da escola já somam mais de 1,4 milhão no país
Relatório divulgado nesta sexta-feira, 31 de agosto, revela que mais de 1,4 milhão de crianças entre quatro e cinco anos de idade estão fora da escola no País. O levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) baseou-se em estatísticas nacionais, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009.
No total, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos estão fora da escola. A maior defasagem é na pré-escola e no Ensino Médio. A menor, no grupo entre seis e 14 anos, com cerca de 730 mil fora da escola. Entre adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos, há 1.539.811 que não frequentam a escola.
Em relação à pobreza, 62% das crianças de famílias com renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo estão acima da idade recomendada para a série. A taxa cai para 11,5% nas famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos.
FundebPara o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os dados são preocupantes. “O que deve ser feito de forma urgente para mudar esse quadro é a alteração dos pesos de ponderação do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É necessário que haja equilíbrio na distribuição dos recursos, com a correspondência ao custo real de cada etapa atendida”, destaca.
Ziulkoski prevê que os dados sobre Educação Básica tendem a piorar devido a queda dos repasses do Fundeb. “Os Valores representam o principal mecanismo de financiamento na área da Educação, o planejamento de ações e o pagamento dos professores são baseados nas estimativas publicadas no início do ano pelo Ministério da Educação (MEC)”, conta.
Constituição determina frequência obrigatória a partir de 2016
O Brasil terá apenas quatro anos para reverter essa situação, já que uma emenda constitucional aprovada em 2009 tornou obrigatória a frequência à escola da população de quatro a 17 anos. Antes, a frequência era obrigatória apenas entre os sete e os 14 anos tinha que estar necessariamente matriculada no Ensino Fundamental, mas a partir de 2016 o ensino obrigatório cobrirá desde a pré-escola até o Ensino Médio.
Trabalho InfantilOutro dado divulgado pela Unicef aponta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar.
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