Criança Feliz: parlamentares e representantes da CNM ressaltam importância do programa

A preocupação com as políticas públicas voltadas para a primeira infância levou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a se reunir com representantes da Frente Parlamentar da Primeira Infância. O encontro virtual aconteceu nesta sexta-feira, 18 de setembro. Na oportunidade, foi colocada a preocupação com o bloqueio no orçamento do programa.

“Se houver o bloqueio, é bem possível que haja a demissão destes profissionais que trabalham neste programa, que é muito importante neste momento. Mesmo que tenhamos a situação da pandemia amenizada ou resolvida, as demandas da área social vão continuar acontecendo por um bom período. Estes programas tratam da vida, das famílias das pessoas”, iniciou a explanação o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O Programa Criança Feliz tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando as famílias e seu contexto de vida, por meio de visitas domiciliares. Entre o público prioritário estão as gestantes, crianças com até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), além de crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de seis anos e suas famílias.

A preocupação foi compartilhada também pela presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR). “Foi o governo federal que em 2019 apresentou para nós que em 2020, a prioridade seria a primeira infância. Então, não é cabível imaginar que pode ser feito algum tipo de ação que vá além da suspensão das adesões. Quando elegemos uma prioridade ela tem que ser a primeira e não a última”, complementou a parlamentar.

Impacto para o futuro
Atualmente o programa conta com 2.940 Municípios participantes. Cada Município deve ter ao menos cinco visitadores e um supervisor para executar as visitas domiciliares. “Imagine acabando este programa, como que vão ficar os quase 3 mil Municípios? Como vão sobreviver e continuar com o programa se o recurso é federal”, ressaltou a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

“Quando falamos deste projeto, ele, além de todo impacto agora, nós sabemos que as crianças estão vulneráveis, estamos trazendo impacto para muitos anos. A primeira infância é aquela sementinha plantada debaixo da terra, que as pessoas acham que colocando água ali não está fazendo efeito. Mas quando sai o fruto, nós percebemos o impacto real que teve”, lembrou a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

A preocupação foi compartilhada também pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ). “A primeira infância é fundamental para mudarmos o país. O programa é o maior programa de acompanhamento familiar para desenvolvimento do mundo. Esse bloqueio vai impactar inúmeras crianças”, reforçou, pedindo que se faça uma mobilização para que haja mudança no cenário.

O cuidado necessário com as crianças na primeira infância foi levantado também pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “Investir na vida das crianças não é despesa, é investir para que a gente gaste menos lá na frente, nos sistemas sócio educativos porque não demos o cuidado necessário para eles na primeira infância”, disse.

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Leonardo Milhomem, ressaltou que o bloqueio do orçamento é diferente do corte. “O bloqueio é a impossibilidade de realizar o recurso, mas ele ainda está no nosso orçamento. Já na nossa atuação, desbloqueamos R$ 70 milhões. Sendo assim, os pagamentos em setembro e outubro estão garantidos”, ressaltou.

Ao complementar a fala, o representante da Secretaria de Fazenda do Ministério da Economia, Francisco Segundo, ressaltou que o ano de 2020 está bem complicado. “O bloqueio nasceu por ter metas fiscais. Como estamos com incerteza muito grande em termos de receita, estão acontecendo bloqueios. Porém, há indícios de que economia está crescendo e há a possibilidade de partes dos bloqueios serem revertidos”, citou.

Por: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias