Criada diretoria para administrar e monitorar obras do PAC - Cidades Históricas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) criou uma diretoria para administrar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas. Um grupo de servidores comissionados do Iphan será remanejado, em caráter temporário.

A diretoria terá como funções o planejamento, a gestão e o monitoramento das ações do PAC no âmbito das Cidades Históricas. Elas receberão obras de restauração e preservação.

O grupo terá de supervisionar os empreendimentos selecionados; articular com os Ministérios, Estados e Municípios ações para a viabilização das obras; e realizar e fomentar a interlocução interna com os Departamentos e as Unidades Descentralizadas do Iphan.

A criação está prevista na Portaria 438/2013, publicada nesta quarta-feira, 18 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU).

Reconhecimento
No Brasil, 100 Municípios se autodenominam cidades históricas turísticas e dez delas constam na Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Esses Municípios contam com a Associação Brasileira das Cidades Históricas e Turísticas (ABCHT), criada em julho, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Confira íntegra da Portaria 438/2013