Cresce o trabalho infantil no Brasil; CNM pede investimentos para garantir direitos das Crianças e Adolescentes

Uma pesquisa apontou que cresceu o trabalho infantil no Brasil após uma década em queda. O aumento foi de 4,5% na faixa etária de 5 a 13 anos e representa um acréscimo de mais de 500 mil crianças e adolescentes que trabalham em áreas voltadas principalmente para as atividades agrícolas.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2014, não havia registro de crescimento desde 2005. O levantamento do ano passado apontou que  554 mil crianças de 5 a 13 anos estavam trabalhando, sendo que 484 mil tinham entre 10 e 13 anos e 70 mil entre 5 e 9 anos.

A atividade agrícola é apontada como um dos setores onde existem os maiores desafios para combater o trabalho infantil. São vários os motivos que contribuem para que crianças e adolescentes atuem ativamente no trabalho como as lavouras. Um deles diz respeito à   tradição familiar, onde o trabalho é passado de geração para geração.

Crescimento entre jovens de 5 a 17 anos
O nível de ocupação de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade também cresceu em 2014 quando comparado com o ano de 2013. O aumento foi registrado em todas as regiões. O índice subiu de 7,5% para 8,1% no Brasil, sendo que na região Norte houve uma elevação de 1 ponto percentual.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que esses aumentos representam um alerta. A entidade chama a atenção para a necessidade de investimentos em ações de defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

A CNM considera que políticas de proteção social brasileiras tendem a ser seletivas, ou seja, com muitas regras e condicionalidades para entrada e permanência dos usuários. Por isso, acredita na necessidade de repensar as estruturas normativas para que crianças e adolescentes realmente sejam protegidas e tenham o direito à infância garantido.

Os números são alarmantes e comprometem seriamente a luta dos Municípios, principais gestores das políticas de proteção social pelo fim do trabalho infantil. Essa realidade aponta para a necessidade de fortalecer os trabalhos entre União, Estados e Municípios na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Agência CNM, com informações do G1