Creches de tempo parcial continuam com o menor peso em 2011

CNM

Reivindicações municipalistas não foram atendidas mais uma vez. A proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) era aumentar os pesos de ponderação para creches de tempo parcial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas não houve alterações.

Os pesos de ponderação do Fundeb definidos para 2011, sem mudanças para creches de meio período, causam preocupação entre os gestores municipais. De acordo com portaria 873/2010, a creche de tempo parcial continuará com peso 0,80, o menor peso de ponderação do Fundeb.

Alguns aumentos foram verificados em etapas de ensino de responsabilidade dos Municípios, mas não foi o suficiente. Somente foram alterados os pesos das creches, pré-escolas e ensino fundamental, todos de tempo integral.

A reivindicação

Dentre todas as etapas de ensino, a creche é a que apresenta maior custo - 61% maior que o ensino médio, aproximadamente. A elevação do peso das creches públicas no Fundeb para assegurar a ampliação de sua oferta com qualidade é uma das principais reivindicações dos gestores municipais.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é necessário que o peso das creches de tempo parcial seja revisto com base no seu custo real, conforme determina a Lei do Fundeb, que vem sendo descumprida ao longo desses três anos de vigência.

Veja aqui a Portaria nº 873/2010

Acesse aqui o quadro comparativo dos pesos do Fundeb de 2007 a 2010