Covid-19: Saúde reabilita 4.418 leitos de UTI; CNM pede mais celeridade

A rede do Sistema Único de Saúde (SUS) conta com mais 4.418 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto para assistência às pessoas com infecção pela Covid-19. De acordo com as portarias 472, 478, 499 e 501 publicadas pelo Ministério da Saúde, esses leitos voltam a ter financiamento federal de custeio a partir das competências de fevereiro e de março de 2021. Apenas o Estado de São Paulo habilitou leitos de UTI Pediátrico para Covid-19.

Os valores mensais somam quase R$ 212,5 milhões (veja quadro) e serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) no bloco de custeio aos Fundos de Saúde dos Estados e dos Municípios. Esses valores equivalem ao incentivo financeiro diário de R$ 1,6 mil para cada leito.

Em virtude do atual colapso da rede assistencial de alta complexidade, desencadeado pelo aumento exponencial de casos graves de infecção por Covid-19, os repasses contribuem para a garantia do cuidado às pessoas infectadas. A interrupção das transferências desses recursos federais têm impactado direto nas contas dos Municípios.

Os gestores do SUS vislumbram maior possibilidade de manutenção e sustentabilidade financeira do custeio dos leitos de UTI Covid-19 e das equipes de profissionais necessárias ao atendimento dos casos graves. Os recursos orçamentários, objeto das portarias, têm como fonte a Medida Provisória (MP) 1.032, de 24 de fevereiro de 2021.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o processo de habilitação de leitos de UTI ainda continua burocrático, em face ao momento que o Brasil atravessa, havendo a necessidade de mais celeridade por parte do Ministério da Saúde para restabelecer o financiamento dos leitos de UTI Covid, evitando descontinuidade dos serviços. Também é fundamental agilizar a habilitação de novos leitos para atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19.

Veja o número de leitos de UTI Adulto habilitados e o valor do financiamento por mês:

Da Agência CNM de Notícias
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF