Convênio do Turismo e Encontro de Contas pautam visita do prefeito de Igarapava (SP)

Em busca de orientações sobre Turismo e Previdência, o prefeito de Igarapava (SP), José Ricardo Mattar, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta sexta-feira, 24 de janeiro. Recebido pela equipe técnica e institucional da entidade, o gestor pediu um direcionamento sobre recursos remanescentes de convênios de infraestrutura da cidade e esclareceu dúvidas referentes à realização do Encontro de Contas.

Igarapava possui um convênio de infraestrutura e de revitalização de um lago da cidade e sobraram aproximadamente R$ 200 mil. A dúvida do gestor era se esses recursos poderiam ser reaplicados em uma nova ação para o mesmo convênio. Ele pretende construir uma estrutura para instalar tirolesas e impulsionar o turismo local. A analista técnica de turismo Marta Feitosa informou ser viável a execução do projeto por meio de uma solicitação de aditivo junto ao Ministério do Turismo.

Nesse contexto, orientou o prefeito a procurar o Ministério do Turismo para que ele possa conhecer os procedimentos necessários nesse tipo de ação. José Ricardo também foi convidado a participar das edições do Seminário de Governança para o Turismo que serão promovidos pela CNM ao longo do primeiro semestre.

O gestor recebeu ainda atendimento do analista técnico de Previdência da CNM, Fernando Benício, sobre a realização do Encontro de Contas. Na ocasião, o colaborador informou ao prefeito que a Confederação aguarda a reedição de um decreto presidencial para recriar os comitês de revisão da dívida previdenciária. No ano passado, Bolsonaro publicou o Decreto 9.759/2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias