Consórcios são apresentados como alternativa para desenvolvimento conjunto de Municípios

Unir forças, compartilhar experiências e boas práticas. Com esses objetivos em comum, Municípios do País estão se juntando em parcerias através de Consórcios para, juntos, viabilizarem as melhorias que tanto necessitam, mas que, sozinhos, provavelmente não conseguiriam realizar.

Com o objetivo de instruir os prefeitos e gestores municipais sobre a possibilidade de fazerem esses trabalhos em união, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu durante as atividades da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o seminário “A formação de consórcios como ferramenta de implementação da Nova Agenda Urbana”. A primeira mesa do Congresso Internacional Municipalista apresentou o tema.

Os Consórcios são uma forma inovadora que otimiza recursos para os Municípios. Há casos de sucesso pelo Brasil que comprovam a efetividade desta prática, principalmente quando utilizada nas áreas de educação e saúde. Desta forma, a ideia da CNM ao realizar o seminário foi trabalhar o tema de forma a ser aprofundado para que seja utilizado no desenvolvimento urbano, em áreas que englobem saneamento, aterros sanitários, e nessa linha incorporar os Consórcios dentro dos princípios da nova agenda urbana, que é uma agenda global.

Exemplo

O vice-prefeito de Bom Jesus do Sul (PR), Paulo Deola, é também vice-presidente do Consórcio Internacional da Fronteira. Além desta cidade, o Consórcio também é formado pelos Municípios de Barracão (PR), Dionísio Cerqueira (SC) e por Bernardo de Irigoyen, na Argentina.

Dentre as realizações conjuntas, o gestor demonstrou como são realizados projetos integrados como reciclagem de lixo, patrulha rodoviária, organização do trânsito, urbanismo entre outros. “Todos os Municípios envolvidos têm pouco mais de dez mil habitantes. Sozinhos, seriam impossível realizarem tanto pela população, mas a partis do momento em que unimos as forças no modelo organizado de Consórcio este cenário mudou para melhor”.

A consulta da CNM, Joanni Henrichs, abordou em palestra a questão da formação da nova agenda urbana, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta agenda é uma política que a ONU vem implementado desde 2016. Eles entenderam que as cidades têm que ser cada vez mais inclusivas, mais sustentáveis e buscam instrumentos para tornar isso viável e real. E os Consórcios se apresentam como uma modalidade, pois muitos Municípios são pequenos, não têm estrutura financeira e técnica adequada e ficam impossibilitados de implementar grandes políticas de desenvolvimento territorial”.

Ao fim desta plenária, todos foram convidados a participar da que seguiria às 16h com tema semelhante: “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.