Consórcios públicos, assistência social e captação de recursos pautam edições do CNM Qualifica

A comitiva do projeto CNM Qualifica segue percorrendo as cidades brasileiras para capacitar servidores e outros agentes municipais. Todas as regiões do país estão recebendo os eventos para discutir temáticas essenciais para a gestão municipal. A busca de parcerias por meio dos consórcios públicos, captação de recursos e a assistência social estiveram entre os temas mais recentes abordados pela equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas cidades de Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Porto Velho (RO).

Os consórcios públicos fizeram parte das edições do CNM Qualifica em Curitiba e em Fortaleza. A consultora Joanni Henrichs tratou com os participantes a importância da busca de parcerias para viabilizar a gestão municipal. Nesse contexto, ela detalhou como funciona a contratação de pessoal, nomeação de cargo comissionados, estrutura de servidores e alteração de contrato de consórcio público, especialmente quando são criados cargos além de questões inerentes ao aumento de salário. 

Joanni explicou ainda que os consórcios públicos são pessoas jurídicas constituídas entre dois ou mais entes da Federação com o objetivo de prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo. "Hoje vocês não podem pensar mais em planejamento territorial sem pensar no Município vizinho, seja por falta de recursos, de conhecimento técnico, ou outra coisa. Um Município não consegue abraçar tudo sozinho", ressaltou.Os participantes aprenderam ainda um pouco sobre legislação, a possibilidade de formação, as modalidades, as áreas de formação, dentre outros. Foram sanadas dúvidas sobre a estrutura organizacional do consórcio, bem como os itens transparência, controle e jurisprudência.

Assistência Social
Em João Pessoa, a abordagem do CNM Qualifica teve como foco a Assistência Social com a consultora Rosângela Ribeiro. O encontro teve a presença de diversos gestores do Estado, com cerca de 200 participantes. No período da manhã, foram discutidos: a estrutura do Sistema Único da Assistência Social (Suas), as competências dos entes federados e o que está sendo cumprido em relação ao que prevê Lei Orgânica da Assistência Social. Outro ponto debatido no evento foi o descumprimento do cofinanciamento federal que vem prejudicando significativamente a gestão municipal, já que estão custeando sozinho a oferta dos serviços socioassistenciais como o custeio e o investimento.

Já na parte da tarde, foi tratada a gestão orçamentária com orientações de como utilizar os recursos da Assistência Social. A CNM trouxe alerta de normativas que tratam do monitoramento da execução financeira e orçamentária do Suas. A CNM tratou também questões como o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e a carta Compromissos com o Brasil no âmbito do Suas, que elenca as pautas políticas do movimento municipalista no âmbito da Assistência Social. O evento foi finalizado com informações sobre o programa Criança Feliz e outros encaminhamentos.

Captação de recursos
Os participantes maranhenses também receberam o CNM Qualifica, que foi realizado na capital São Luís. Servidores e outros municipalistas do Estado conheceram a Plataforma Êxitos, ferramenta disponibilizada pela CNM que permite ao gestor consultar editais de captação de recursos. Ainda foram explicadas no evento o funcionamento de legislações, planejamento local, formação e estruturação de equipes para elaboração de propostas e controle na captação de recursos. Além disso, a programação do evento trouxe a temática O papel do Prefeito e dos Secretários Municipais no processo de captação de recursos e o sucesso na gestão municipal.

A área de finanças norteou ainda o treinamento em Porto Velho (RO). Na segunda e na terça-feira, 25 e 26, os gestores do Estado receberam orientações quanto ao incremento das receitas municipais, para aliviar os cofres municipais. O evento ocorreu no auditório do Senac, no bairro Panair da capital.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Aprece