Consórcios é tema de reunião da CNM com consultores legislativos da Câmara

Diante das dificuldades de muitos Municípios para contratar serviços de tecnologia, representantes da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, que assessora os parlamentares, buscaram a experiência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para identificar se a situação pode ser superada por meio de consórcios públicos intermunicipais. Membros da entidade municipalista se reuniram com os consultores na tarde de terça-feira, 11 de fevereiro.

Entre os estudos estratégicos em andamento na Câmara é abordada a temática cidades inteligentes. O objetivo é que as pesquisas contribuam para a formulação de projetos de lei e outras proposições. É nesse contexto que os consultores da Casa Legislativa Leandro Alves e Daniel Shim procuraram a CNM para conhecer melhor o trabalho da entidade. Ao acessar o site de Consórcios Públicos da Confederação, eles constaram que ainda são poucos os que abrangem o setor de tecnologia.

Consultora de Consórcios da CNM, Joanni Henrichs pontuou que muitas vezes os consórcios, por necessidade, focam em ações mais pontuais, como saúde e resíduos sólidos. “Assim, acabam por não identificar o potencial que a tecnologia poderia oferecer para alavancar a prestação dos serviços”, ponderou. Como exemplo de atuação em tecnologia, ela compartilhou o caso do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA. O grupo foi fundado em 2007 pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para “desenvolver soluções para o aperfeiçoamento da gestão pública, usando a tecnologia da informação”.

As dificuldades de captação de recursos e entraves na legislação também estiveram em pauta no encontro. A técnica da área de Trânsito e Mobilidade da CNM, Luma Costa, apontou que em muitos casos a legislação engessa a possibilidade de investimentos que poderiam ser destinados para melhorar o uso das tecnologias pelos Municípios. Os consultores da Câmara elogiaram o trabalho desenvolvido pela Confederação, principalmente quanto à capilaridade e capacidade de mobilização de diversos Municípios. Sobre esse aspecto, a supervisora do Núcleo de Governança, Fabiana Santana, salientou que a entidade atua no Congresso para beneficiar todos os Municípios. “Os gestores municipais sabem que a atuação e as mobilizações promovidas pela entidade influenciam diretamente nas decisões do governo”, acrescentou.

Atualmente, a Câmara dos Deputados possui um órgão colegiado de estudos estratégicos, formado por deputados, que a cada dois anos escolhem quatro temas. Para os estudos iniciados em 2019, o trabalho é organizado em diversos eixos, como tecnologias inteligentes e sensitivas, sustentabilidade, governança, economia e sociedade inovadora.

Da Agência CNM de Notícias