Boas práticas: consórcio mineiro cria serviço de inspeção para comercializar produtos de origem animal

Municípios que fazem parte de consórcios aguardavam ansiosamente regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acerca do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Em 1º de outubro, a pasta publicou o Decreto 10.032/2019 com novas diretrizes, que possibilitam a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal e, consequentemente, a comercialização desses itens entre Entes municipais consorciados.

Assim como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto do Paranaíba (Cides) participou das reuniões com representantes do Mapa para viabilizar a novidade e, assim, beneficiar a produção rural local. A expectativa era tanta que, poucos meses depois, eles conseguiram se adequar às regras e instalar o Serviço de Inspeção Municipal Cides (SIMC).

A inauguração da sede, em Ituiutaba (MG), ocorreu em 3 de dezembro. Inicialmente, o projeto vai atender nove dos 18 Municípios do consórcio mineiro: Campina Verde, Canápolis, Centralina, Monte Alegre de Minas, Prata, Indianópolis, Ituiutaba, Tupaciguara e Santa Vitória. A região já é conhecida pela plantação de grãos, mas os gestores esperam profissionalizar o pequeno produtor e fomentar a economia das cidades.

Pela proximidade dos Municípios e das propriedades rurais, já existe uma demanda interna. Agora, queijos, doces de leite, linguiças e tilápias poderão ser vendidos para mais consumidores. Para contar um pouco dessa experiência e inspirar outros consórcios, o prefeito de Indianópolis e presidente do Cides, Lindomar Borges, concedeu entrevista para a Rádio CNM. A matéria faz parte da série de Boas Práticas.

Confira também a Nota Técnica nº 22/2017 - Consórcios Públicos para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Por Amanda Maia
Fotos: Cides/Divulgação
Da Agência CNM de Notícias