Considerado um dos mais antigos do país, consórcio paulista contribui para o fortalecimento da gestão

Os consórcios públicos são considerados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma alternativa acessível para que os Municípios consigam reduzir custos e viabilizem a gestão em áreas essenciais da administração local. A busca por parcerias por meio dessa atividade é uma bandeira levantada pelo municipalismo. A CNM possui uma consultoria para orientar os gestores com essa temática e divulga com frequência atividades dos consorciados. A entidade destaca nesta segunda-feira, 20 de maio, o trabalho do Consórcio Intermunicipal Grande ABC que possui quase 30 anos de atuação em diversas áreas.

Em entrevista à Agência CNM durante o Workshop Construindo Capacidades: Nova Agenda Urbana e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes, o secretário executivo do Consórcio Paulista, Edgard Brandão Júnior, contou que esteve na sede da CNM para compartilhar experiências e reforçou que os interessados podem procurar o Consórcio Intermunicipal. “O nosso consórcio municipal é muito antigo. Temos 29 anos e a gente permite que outros Municípios interessados de pequeno porte possam entrar em contato e conhecer o que estamos fazendo”, disse.

Edgar Brandão foi palestrante no evento e trouxe ao público o trabalho que o consórcio paulista vem desenvolvendo nas áreas de Meio Ambiente, Saneamento, Transporte Público, Segurança, Saúde, Educação e Mobilidade Urbana. Nesses pontos, segundo ele, o consórcio paulista ainda possui atuação estendida. “Temos esses oito eixos principais. Fora isso, esses grupos principais possuem ramificações de outros grupos temáticos paralelos, que são 23. Aí são desenvolvidas ações sociais e elas vão se multiplicando”, detalhou.

Inclusão
A expansão dessas parcerias no ABC paulista por meio do consórcio público foi fundamental para atender a área social. De acordo com o palestrante, foi possível desenvolver nos Municípios do ABC atividades de combate à violência contra as mulheres. Uma delas consistiu na criação do programa que oferece abrigo regional para proteger as mulheres em situação de violência doméstica. Para o secretário executivo, o consórcio traz inúmeros benefícios que devem ser analisados pelos Municípios que ainda não buscaram essas parcerias.

Emendas parlamentares
Outra vantagem recente que foi lembrada pelo secretário executivo diz respeito às emendas parlamentares. A capacidade de o consórcio público executar essas emendas esteve em destaque durante a entrevista. “O consórcio permite que você tenha uma velocidade muito grande para buscar recursos, inclusive de emendas parlamentares. Acho que isso foi um grande ganho. O consórcio vai atrás do parlamentar e mostra o que a cidade precisa. Temos um escritório em Brasília que atua nesse assunto diretamente com o Congresso e junto aos Ministérios”, contou.            

História
O consórcio municipal paulista foi fundado em 1990 e reúne os Municípios do Grande ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional. Desde 2010, passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e de natureza autárquica do país.

Por: Allan Oliveira

Foto: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias