Conselheiros municipais de educação se reúnem em Rondônia

Ascom MEC

A cidade de Porto Velho (RO) será sede, entre os dias 18 e 20, da segunda fase do Pró-Conselho. O evento será o 11º dos 14 encontros estaduais promovidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e programados para este ano com o objetivo de capacitar conselheiros municipais de Educação. São esperados 120 participantes. Até o final do ano, quatro mil pessoas terão participado das reuniões estaduais do Pró-Conselho, que estimula a participação da sociedade na política educacional.

“Encerramos a primeira fase satisfeitos com a participação”, diz Arlindo Cavalcante de Queiroz, coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da SEB. Entre maio e agosto, 728 municípios tomaram parte e 2.015 pessoas foram capacitadas. Os participantes formaram comissões para continuar o trabalho, com intercâmbio. Após as reuniões, muitos municípios criaram conselhos. Nos outros municípios, os conselheiros estruturaram o órgão e leram documentos referentes às suas atividades. “A gestão democrática contribui para fortalecer e melhorar a qualidade do ensino. A saída para a educação é a gestão democrática com a participação dos alunos, professores e pais, todos organizados atuando na escola, formulando política, monitorando, avaliando”, explica Queiroz.

Os conselheiros municipais assistirão palestras, partilharão experiências e freqüentarão oficinas, com exercícios de aplicação das leis. “Eles vêm ampliar a capacidade de atuação”, diz Queiroz. Dos municípios com conselhos estruturados participam quatro representantes. Dos sem conselho, um representante do Poder Executivo e outro dos professores. “A idéia é criar comissões para estruturar conselhos onde não existem”, diz o coordenador da SEB. “Vamos pensar uma política de continuidade da rede de colaboração dos conselhos municipais de educação.” Mobilização – Os encontros produziram mobilização desses estados para o fortalecimento dos conselhos existentes e a criação de novos.

Com as secretarias municipais, os conselhos participam da elaboração de políticas públicas para a educação e normatizam e fiscalizam as ações educacionais. Formados por indicação da prefeitura local e dos setores organizados da sociedade, devem ter representantes do Poder Executivo, dos professores, dos pais de alunos e dos estudantes. “Eles têm composição paritária, esta é a orientação pactuada com os sistemas de ensino”, avalia Arlindo Cavalcante de Queiroz. A reunião da segunda fase do Pró-Conselho, em Porto Velho, será aberta, na quinta-feira, às 19h, no Centro de Ensino São Lucas - Rua Alexandre Guimarães, 1.927, Bairro Areal.