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20/11/2012

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Consciência Negra, CNM sinaliza que é importante desenvolver políticas públicas

Tania Rego/ABr

Medidas e ações voltadas à população negra têm sido anunciadas pelos governos federal, estaduais e municipais. No Dia Nacional da Consciência Negra, nesta terça-feira, 20 de novembro, a Confederação Nacional de Município (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a importância de desenvolver políticas que valorizem a cultura e busquem a igualdade de oportunidades a todos sem distinção de cultura ou etnia.

Em 400 Municípios, a data instituída pela Lei 10.639/2003 é marcada com feriado. Forma de homenagear o líder do Quilombo dos Palmares – conhecido por Zumbi – assassinado em 1695, e também de disseminar o combate ao racismo em todas suas expressões e manifestações. A partir da legislação, o Dia Nacional da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar e tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira nas escolas.

De acordo com dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 191 milhões brasileiros em 2010, 15 milhões se declararam como pretos. O que representa 7,6% do total. Apesar de 82 milhões da população se declararam como pardos, isso é apenas 43,1% do total.

Social
Pelas estatísticas, em todas as dimensões da vida social – seja expectativa de vida, acesso à educação e inserção no mundo do trabalho – a população negra aparece como o segmento social mais discriminado. O que pode ser comprovado pela taxa de desemprego da População Economicamente Ativa (PEA) residente nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil. 

A CNM destaca que além de promover atividades, os gestores municipais podem desenvolver medidas integradas que envolvam a comunidade de modo geral. Para a entidade os avanços registrados ao longo anos – como o Estatuto da Igualdade Racial – devem chegar também nos Municípios.


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