Conheça as diretrizes para a Educação propostas pelo ODS 4

Um dos serviços mais demandados pela comunidade, a educação de qualidade é o foco do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4. Uma de suas metas está ancorada em assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

A meta já havia sido trabalhada pelo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 2, nome antigo da agenda global. Agora, por meio dos ODS, a questão volta à cena buscando promover o ensino de maneira igualitária para homens, mulheres, jovens em situação de vulnerabilidade, índios e pessoas portadoras de deficiência.

Essas diretrizes dizem respeito não apenas a educação pré-escolar, mas todo o ciclo até o Ensino Superior. E alcançar isso envolve também a qualificação dos profissionais da área, melhoria nas instalações físicas das instituições, bem como o estímulo à diversidade cultural e o desenvolvimento sustentável.

Fazem parte ainda do conjunto de metas do ODS 4 que todos os jovens concluam a Educação Básica desde a primeira infância até a formação técnica e superior; a alfabetização de jovens e adultos e sua qualificação para o mundo do trabalho.

Dados nacionais revelam que o Brasil possui uma taxa de escolarização bruta, que diz respeito à quantidade de alunos matriculados, elevada. Entretanto, a taxa líquida, que avalia a quantidade de alunos com idade certa para a etapa de ensino em que se encontram, é bem inferior. No Ensino Médio, por exemplo, a primeira chegou a 83,3% no ano de 2015, enquanto a segunda foi de 56,9% para esse mesmo período. A realidade é reflexo do grande volume de alunos que iniciam seus estudos, mas não os concluem.

Competência municipal

Dentre as etapas escolares, a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, que juntos compõem a Educação Básica, são de competência municipal e estão inclusas nas metas do ODS 4. Como lembra a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o direito de acesso à Educação Básica consta na Constituição Federal, por meio da Emenda 59/2009.

Todavia, a etapa referente ao Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, cabendo ao Município apenas auxiliar na gestão. Os gestores municipais devem acompanhar os indicadores da Educação Básica de suas cidades, direcionando as políticas públicas para as áreas prioritárias e contribuindo com o avanço dos ODS.

Campanha

Entre os dias 22 de janeiro e 4 de fevereiro, a entidade promove a campanha Municípios pelo Amanhã, cujo intuito é mostrar que várias ações promovidas pelas prefeituras já estão em sintonia com os ODS. Se a sua cidade desenvolve boas práticas na área de Educação, compartilhe conosco por meio do site.