Confirmada dificuldade dos municípios com o pagamento do 13o. salário dos servidores

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNM

Levantamento realizado pela assessoria técnica da CNM no período de 10 a 21 de novembro confirma o alerta do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, de que os municípios teriam dificuldades para honrar os compromissos de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. Desde meados deste ano, a CNM vem anunciando os efeitos negativos que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos municípios (FPM) trará para os municípios.

“Os resultados do levantamento demonstram a grande dificuldade financeira pela qual passam os municípios brasileiros. É essa a crise que vem sendo divulgada pela CNM há pelo menos seis meses”, afirmou Paulo Ziulkoski, durante entrevista coletiva concedida hoje (24) à tarde, em Brasília.

Na coletiva, o prefeito de Mariana Pimentel (RS) apresentou os resultados parciais do levantamento, que até o momento contém respostas de 1,2 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros.

Sem previsão para o 13^o.

O levantamento mostra que 24% dos municípios pesquisados não sabem quando poderão pagar o 13^o. salário de seus funcionários. Nas prefeituras que pagam o 13^o. salário em uma só parcela, 30,6% dos prefeitos não sabem quando pagarão a folha de pagamento. Nas administrações onde o 13^o. é pago em duas parcelas, cerca de 20% dos prefeitos não têm previsão de pagamento para o 13^o.

Atraso no pagamento da folha

Outro dado que justifica a preocupação da CNM é o número de prefeituras que atrasam o pagamento de seus servidores. Segundo o levantamento, 14% das prefeituras não estão com sua folha de pagamento em dia. No entanto, outros 268 municípios (22,5% do total de municípios ouvidos) responderam que vão atrasar o pagamento de dezembro de seus funcionários.

Objetivos e Metodologia do levantamento

Um dos objetivos do estudo é mapear a capacidade dos municípios de pagar o 13^o. salário do funcionalismo público municipal. A metodologia utilizada foi manifestação espontânea, ou seja, os resultados apresentados refletem as respostas dadas pelas administrações municipais de 1228 cidades. As perguntas foram enviadas por fax, e-mail, carta e pela internet, através  portal da CNM, www.cnm.org.br.

É importante salientar que o estudo ainda está sendo concluído e que novas respostas dos prefeitos e prefeitas serão adicionadas à pesquisa.

Leia aqui a íntegra do levantamento realizado pela CNM.