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26/08/2015
Conferências Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social 2015
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca os períodos de realização das etapas estaduais e do Distrito Federal das Conferências de Assistência Social divulgados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), devem observar o tema proposto para a X Conferência Nacional de Assistência Social para o ano de 2015. O tema é Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de vez rumo a 2026 e o lema é Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos. Este eixo norteador é subdividido em três subtemas: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS; Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.
Conforme o cronogramas, as Conferências Estaduais e do Distrito Federal estão previstas para acontecer nos meses de setembro, outubro e novembro e sua preparação envolve: mobilização, organização, infraestrutura, balanço da implementação do SUAS em nível estadual e do Distrito Federal e a sistematização das deliberações das conferências municipais.
Orientações
O CNAS publicou o informe CNAS 06/2015 que orienta os Conselhos sobre processo para a realização das conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal. A CNM orienta aos participantes, organizadores e atuantes na conferência, a verificar as orientações registradas no informe, onde são tratados tópicos relevante.
É interessante verificar o formato, programação, escolha dos delegados, sistematização das deliberações municipais, regulamento, regimento interno e registros.
Os períodos das Conferências são:
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Sergipe – 22 e 23 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado da Paraíba – 28 a 30 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Tocantins – 29 e 30 de setembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Amapá – 30 de setembro a 2 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – 1 e 2 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Acre – 8 e 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Pará – 2 a 4 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo – 6, 7 e 8 de outubro
Conferencia Estadual de Assistência Social do Espírito Santo – 6, 7 e 8 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social Goiás 6, 7 e 8 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro 07 e 08 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte – 7 e 8 de outubro
Conferencia Estadual de Assistência Social do Ceará – 7, 8 e 9 de outubro
Conferencia Estadual de Assistência Social Roraima – 7, 8 e 9 de outubro
Conferencia Estadual de Assistência Social Paraná – 7, 8 e 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso – 7 a 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Alagoas – 8 e 9 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Acre – 8 e 9 de outubro
Conferência de Assistência Social do Distrito Federal -13 a 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí – 14 a 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia – 14 a 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas nos dias 14, 15 e 16 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social Maranhão – 19 a 21 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Santa Catarina – 19 a 21 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco – 20 a 22 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social Minas Gerais 26 a 29 de outubro
Conferência Estadual de Assistência Social de Bahia – 3 a 6 de novembro
Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul – 4 a 6 de novembro
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