Conferência Nacional de Saúde começa nesta terça-feira, 1.º de dezembro

A etapa nacional da 15.º Conferência Nacional de Saúde começa nesta terça-feira, 1.º de dezembro e vai até sexta-feira, 4. O regulamento com as regras de funcionamento permite que convidados participem dos debates e define que os temas serão discutidos em mesas de diálogos, com coordenação, secretaria e expositores indicados pela Comissão Organizadora.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estará atenta as deliberações do evento que tem por tema Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro. Os eixos temáticos são oito:  Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e controle social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionamento público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS e Reformas democráticas e populares do Estado.

De acordo com o regulamento publicado no Diário Oficial da União (DOU), a programação geral do encontro nacional será: Ato Público e Caminhada de Abertura; Atividades autogestionadas; Solenidade de Abertura; Mesas de Diálogos; Grupos de Trabalho; e Plenária Final. O credenciamento dos delegados está aberto a partir desta terça-feira, 1.º de dezembro, das 9h às 18h e no dia 2 das 9h às 14h.

Em relação aos debates, regulamento permite a participação do público em relação ao tema, por escrito ou verbalmente. No entanto, apenas os delegadas com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz participarão das instâncias de decisão.

Após debates locais e regionais, o encontro nacional da Conferência deve receber 4.322 pessoas – delas 3.248 delegados eleitos nas conferências estaduais e 976 convidados. Serão abordas as propostas discutidas nas etapas preparatórias que contou com a participação do poder público e da sociedade civil. De acordo com o Ministério da Saúde, 1 milhão de pessoas foram mobilizadas e contribuíram com as propostas.

Veja o regulamento aqui