Home / Comunicação / Confederação explica desafios de universalizar a pré-escola até 2016 e dá orientações aos gestores
Notícias
31/08/2015
Confederação explica desafios de universalizar a pré-escola até 2016 e dá orientações aos gestores
Até o próximo ano, os Municípios brasileiros deverão assegurar matrícula na pré-escola para
todas as crianças de quatro e cinco anos de idade. É o que traz a Emenda Constitucional
59/2009. Pelo texto, o ensino fundamental, antes obrigatório, dá lugar à educação básica
obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade. Ao mesmo tempo, segundo a Emenda
essa nova regra seria implementada progressivamente até 2016, "nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União".
Em acordo com o texto constitucional, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, prevê, na meta 1, a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro e cinco anos de idade.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção sobre os desafios a serem
enfrentados para cumprir essa meta do PNE.
Segundo dados da Pnad/IBGE divulgados pelo Ministério da Educação, 81,4% das crianças com idade entre quatro e cinco anos já frequentavam a escola em 2013. Em 2016, esse percentual deve ser maior, pois as matrículas na educação infantil vêm constantemente crescendo. Além disso, a população nessa faixa etária é decrescente. Mesmo assim, a Confederação destaca que
garantir a matrícula de todas as crianças na pré-escola para o próximo ano é um desafio significativo para muitos Municípios brasileiros.
Orientações aos gestores
A CNM lembra que a quase totalidade dos entes federados vivencia uma profunda crise nas finanças públicas. E isso afeta não apenas a área de Educação, como também diversas outras.
Porém, a Confederação lembra que o texto constitucional prevê apoio técnico e financeiro da União para que a medida seja concretizada e reforça aos gestores municipais a necessidade de cumprir a determinação da meta estabelecida.
Notícias relacionadas
