Confederação divulga versão final da Carta de Manaus; confira a lista de reivindicações municipalistas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta segunda-feira, 10 de dezembro, a versão final da Carta de Manaus. O documento elenca as reivindicações dos representantes municipais que participaram do 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial que ocorreu entre os dias 22 e 24 de novembro na capital do Estado do Amazonas.

O documento foi elaborado e aprovado por meio de votação durante o evento em Manaus. Agora, será entregue a autoridades ligadas ao Turismo. A Carta de Manaus traz temas estruturantes para a gestão das cidades detentoras de bens, sítios naturais e culturais. A preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural e natural estão na lista de prioridades.

Questões inerentes à sustentabilidade, à governança e à sustentabilidade das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial também constam no documento. Dentro dessas diretrizes, podem ser destacadas a interação com os poderes Executivo e Legislativo para a priorização de políticas públicas com foco na preservação e valorização do patrimônio cultural e natural, incluindo questões sociais relativas às comunidades locais, e no fortalecimento do uso do turismo como fator para a preservação e a valorização desses patrimônios.

A busca de fontes de financiamento público-privado e identificar boas práticas de negócios e alternativas de exploração do potencial econômico e turístico de forma a praticar a gestão sustentável foi outro ponto relevante apontado pelos palestrantes. A realização das articulações necessárias para liberação em caráter de urgência do PAC Cidades Históricas para Municípios que já possuem projetos, especialmente os declarados Patrimônio Mundial pela Unesco, bem como criar linhas de financiamento desburocratizadas a exemplo das transferências fundo a fundo e/ou por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também foram lembradas pelos agentes municipais no evento.

O 5º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal e teve o apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Confira aqui a íntegra da versão final da Carta de Manaus.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias