Condicionalidades do Bolsa Família serão tema de teleconferência

Agência CNM

As condicionalidades do Bolsa Família serão tema da teleconferência promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta quarta-feira, 11 de junho. A transmissão será ao vivo pelo canal NBR, que pode ser sintonizado pela parabólica. Participarão da teleconferência, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro; e a diretora do Departamento de Atenção Básica do ministério da Saúde, Claunara Mendonça.

A menos de um mês do encerramento do prazo para registro de informações de saúde, apenas 23,5% das informações sobre os beneficiários do Bolsa Família que se enquadram no critério de saúde foram registradas. As Prefeituras têm até 30 de junho para incluírem no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do ministério da Saúde, os dados de monitoramento da vacinação infantil e do pré-natal para mulheres grávidas.

O acompanhamento das condicionalidades tem impacto nos recursos repassados pelo MDS para a gestão municipal do Bolsa Família. Isso porque o apoio financeiro do Ministério é condicionado ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), instrumento utilizado para medir o desempenho municipal. O IGD é composto por: taxas de cadastro válido; atualização cadastral; e acompanhamentos da freqüência escolar e da agenda de saúde.

Com informações do MDS