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13/05/2019
Conde (PB) é exemplo de parceria entre poder público e instituição religiosa para acolher venezuelanos
Com sensibilidade e consciente da responsabilidade que tem como gestora pública, a prefeita de Conde, na Paraíba, Márcia Lucena, compartilha a experiência do acolhimento de 150 venezuelanos no Município de pouco mais de 20 mil habitantes. Com apoio da Casa do Migrante, instituição religiosa do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPMNE), eles têm recebido as famílias desde julho de 2018.
“Queremos viver em um país que mais coloca gente para fora que acolhe? O mundo é um só e estamos no mesmo planeta. Mas, se ainda assim você pensa primeiro no seu próprio país, lembra do pessoal lá do Norte, de Roraima. Se cada Município brasileiro receber uma família, desafogamos o fluxo de lá. Temos que partilhar essa oportunidade”, acredita.
Ao trocar a palavra responsabilidade por oportunidade, Márcia Lucena prova que as ações implementadas em Conde resultam de uma decisão coletiva de, a partir de uma situação de crise, desenvolver as pessoas e o próprio Município. “Ganhamos dos dois lados. Acolhemos quem tem necessidade, para refazerem suas vidas, e aprendemos muito com a vivência e a postura deles. Mesmo sendo uma migração forçada, porque não queriam sair de seus lugares, podemos construir relações diferentes e trocar experiências”, justifica.
Questionamentos
Desde o início, a população se mostrou sensibilizada, promovendo, inclusive, campanhas para arrecadar roupas e alimentos. Neste ano, porém, um caso de malária causou preocupação e as equipes locais de saúde tiveram que agir prontamente para evitar desentendimentos. Alguns moradores quiseram atribuir aos venezuelanos, mas, como havia os atestados de saúde e registros médicos preventivos de cada um, foi fácil rebater as suspeitas.
Com o objetivo de esclarecer os gestores sobre o papel da administração municipal ao aderir à Operação Acolhida do governo federal para a interiorização, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou campanha e um hotsite. Ao compartilhar casos como o de Conde, a entidade espera orientar para as medidas necessárias ao acolhimento e à inserção social e laboral dos migrantes.
A prefeita reconhece que a situação fiscal dos Municípios está complicada, mas garante que é preciso tranquilizar o gestor quanto a oferta de novos serviços e acabar com o mito de que o migrante vai tomar o lugar dos habitantes. “Não vão, porque eles vão utilizar as políticas que já estão disponíveis. E, sobre trabalho, eles têm habilidades e competências muito interessantes, que no Município pequeno são difíceis de encontrar. Às vezes, eles vêm para preencher”, completa.
Atuação conjunta e planejada
Na Casa do Migrante, que funciona como um ponto de apoio e passagem – já que o período máximo de permanência é de três meses –, os venezuelanos são acolhidos e têm aulas de português. “O limite é de 30 pessoas. Na medida que abre vaga, recebemos mais de Boa Vista. Hoje estamos com 20, semana que vem chegarão mais 13. Preferimos trabalhar com grupos pequenos”, conta um dos coordenadores da Casa, Arivaldo Sezyshta.
Antes de sair de Roraima, os migrantes recebem atendimento médico, CPF, carteira de trabalho e são vacinados. A estratégia de interiorização é coordenada por um subcomitê federal que envolve nove ministérios e eles contam com os governos estaduais e municipais, além das organizações do terceiro setor e da sociedade civil.
No Município, é indispensável a integração das secretarias com a prefeitura. Em Conde, equipes da Secretaria de Saúde, como o Núcleo ampliado de Saúde da Família (NASF), foram até o local, realizaram a triagem com verificação de pressão arterial, atualizaram o cartão de vacinas e fizeram o cadastro do grupo nos serviços de saúde municipais.
Coube à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, distribuir o material didático e realizar as matrículas de duas crianças na creche e sete crianças e adolescentes nas escolas da rede de ensino. Com a inserção laboral, Sezyshta acredita que aproximadamente 100 venezuelanos conseguiram emprego.
Por: Amanda Maia
Fotos: SPMNE/Divulgação
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