Como representante dos Municípios, CNM participa de reunião do Terra Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da primeira reunião do Colegiado Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil ocorrida na tarde de sexta-feira, 5 de fevereiro, na modalidade virtual. A entidade representa o Ente municipal no grupo de trabalho vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No primeiro encontro, foram apresentadas as principais mudanças ocorridas no programa para promover maior celeridade ao processo de contratação dos financiamentos para compra de imóveis rurais com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Uma das principais modificações foi a substituição da proposta de financiamento pelo projeto técnico de financiamento.

Com o novo fluxo de contratação do financiamento, agora, os Municípios podem participar desde a elaboração das propostas até a prestação de assistência técnica e extensão rural aos beneficiários do programa. Os Municípios interessados em operacionalizar o PNCF deverão firmar acordo de cooperação técnica com o Mapa, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (Saf).

Para orientar os Municípios sobre a operacionalização do programa nacional e as responsabilidades assumidas, a área técnica de Desenvolvimento Rural da CNM disponibiliza a Nota Técnica (NT) 72/2020. O assunto também será abordado durante a live semanal Roda do Conhecimento do próximo dia 18 de fevereiro, a partir das 10h. O debate on-line contará com a participação de representantes do Mapa e os participantes poderão esclarecer dúvidas sobre o PNCF.

O colegiado de caráter consultivo e propositivo foi instituído no final do ano passado, com objetivo de acompanhar e monitorar o programa nacional de credito fundiário – Terra Brasil, bem como pronunciar-se quanto seus manuais e regulamentos, a sua criação foi definida na Portaria 134/2020 do Mapa.

Da Agência CNM de Notícias