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16/08/2017
Prefeitos paraibanos buscam orientações sobre parcelamento previdenciário na CNM
Uma comitiva de prefeitos e vereadores da Paraíba esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto. O objetivo da visita foi de esclarecer dúvidas sobre o parcelamento previdenciário. Recebidos pelo técnico da área atuarial, Fernando Benicio, os gestores municipais receberam esclarecimentos sobre o parcelamento das dívidas previdências.
Dentre os pontos destacados, a Portaria 333/2017, que permite o parcelar das dívidas dos Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em até duzentas prestações mensais. A medida alterou o artigo 5º-A da Portaria MPS 402/2008, e para a CNM é uma grande conquista do movimento municipalista. Assim, o conselho da entidade foi para que os gestores de Diamante, Princesa Isabel e Juru comecem a organizar seus relatórios para solicitar o parcelamento pelos novos critérios.
Já os representantes de Monteiro e de São José de Caiana aproveitaram saber mais sobre as vantagens da criação do RPPS e de qual a economia que pode gerar em relação ao Regime Geral.
Visita
Ao final da visita os gestores conversaram com a Agência CNM, e contaram como foi a experiência de estar na sede da entidade. O prefeito de Juru (PB), Luiz Galvão, falou que o motivo da visita foi para esclarecer algumas dúvidas. "Como sempre somos bem recebidos", destacou. "Além disso estamos aqui em busca de formas de melhorar nossa arrecadação que tem caído nos últimos meses”, destacou o gestor ao lembrar da queda na receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o prefeito de São José da Caiana, José Leite Sobrinho, contou que “ estar aqui em comitiva é uma forma de mostrar que não conseguimos nada sozinhos. Precisamos estar unidos para conquistar nossas lutas”. O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, disse que além de visitar a sede da Confederação os gestores estiveram ainda no Congresso Nacional “estamos fazendo um apanhado geral e tentado visitar o máximo de lugares possíveis é importante. E vir em comitiva facilita a busca pelo apoio da CNM nas nossas pautas estaduais”.
Fortalecimento do turismo
Também parte da comitiva, a prefeita de Monteiro, Lorena Chico, conversou com a técnica da CNM na área sobre estratégias para alavancar o turismo na região. A gestora contou que “preciso desenvolver o turismo no meu Município e está é a segunda vez que estou aqui esclarecendo dúvidas sobre isso. A CNM tem me ajudado muito me mostrando caminhos e alternativas para desenvolver o turismo”.