Comitê da Comissão Nacional para os ODS se reúne na sede da CNM para definir estrutura de Câmara Temática

Discutir o Termo de Referência, que definirá as competências e a composição do Comitê de Instalação da Câmara Temática (CT) de Acompanhamento da Agenda 2030, foi o objetivo de reunião promovida na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O termo de referência tem sido discutido pela Comitê e será avaliado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A maior das atividades foi sobre o texto do documento, que deve ser finalizado até o próximo mês, para o órgão seja efetivamente instalado e já inicie seus trabalhos. A integrante da Assessoria de Relações Internacionais da Confederação, Isabella dos Santos, representou a entidade durante o encontro, que ocorreu na parte da manhã e da tarde. Em relação aos integrantes do CT, Isabella explicou que as indicações devem ser feitas pelos membros da Comitê e da Comissão.

Dentre as diversas atividades de competência da nova Câmara Temática está prevista a análise e da proposta de adequação das metas internacionais a realidade brasileira, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), gerando propostas. Ainda nesse contexto, o desafio de desagregar os números nacionais deve ser tema de um grupo de trabalho. Por seu caráter propositivo, poderá elaborar recomendações de como viabilizar o desmembramento dos dados, para que seja possível verificar a realidade local dos Municípios, individualmente. 

Comissão
Instituída, em 2016, para elaborar propostas de aperfeiçoamento a implementação da Agenda internacional e para subsidiar as decisões da Comissão em suas recomendações à Presidência da República, a Comissão Nacional trabalha para estabelecer a segunda Câmara Temática. A primeira CT foi instituída para tratar das Parcerias e Meios de Implementação, e os grupo de trabalho já finalizou a construção do Plano de Ação e já começou as atividades para desenvolver os produtos propostos.

Além da CNM, participam do Comitê: Secretária de Governo da Presidência da República (Segov), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Programa Cidades Sustentáveis, Childfund Brasil e Fundação Avina.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Jefferson Lima/Ag. CNM