Comitê define cronograma para pagamento do Bolsa Estiagem

Agência CNM

O comitê de gestão da estiagem no Rio Grande do Sul encaminhou, nesta terça-feira (3), a proposta de 73 mil cotas para o Bolsa Estiagem no estado. A concessão do auxílio emergencial de R$ 300,00 pelo governo federal foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, no final de março, e deve começar a ser paga pela rede bancária ainda em junho. Outros R$ 150,00 serão desembolsados pelo governo gaúcho, totalizando um benefício de R$ 450,00, a ser repassado em parcela única aos agricultores.

Segundo o cronograma apresentado às representações dos trabalhadores, o prazo para o cadastramento vai do dia 12 de maio até 10 de junho. Neste período, os produtores que tiveram perdas de no mínimo 50% em suas lavouras devem comparecer ao escritório da Emater do seu município para preencher a Declaração de Aptidão (DAP). Além da perda na lavoura, para serem contemplados, os candidatos ao auxílio emergencial não podem ter contratado operação de Pronaf Custeio na safra 2004/2005, não devem ser beneficiários de programas permanentes de transferência e não terem ultrapassado a renda média mensal de até dois salários mínimos.

O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, Nilton Pinho de Bem, esclarece que o trabalho de cadastramento ao Bolsa Estiagem, nos 451 municípios com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil, deve estar encerrado em 10 de junho. “De 10 a 17 de junho, as listas devem ser entregues no escritório do MDA, em Porto Alegre, para que possamos enviá-las a Brasília, a fim de que a rede bancária tenha condições de iniciar o pagamento”, explicou.