Comissão vai analisar veto presidencial sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental

Agência CNM

O Senado Federal irá instalar nesta terça-feira, 18, sete comissões para analisar os vetos presidenciais aos projetos de leis referentes a temas variados. Entre eles, a duração de nove anos para o ensino fundamental, a partir dos seis anos de idade.

Além desta, serão criadas comissões para debater os seguintes assuntos: a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância; o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas; a gestão de florestas públicas para desenvolvimento sustentável; a repactuação de dívidas de operações de crédito rural à Agência de Desenvolvimento do Nordeste; a alienação de terras da União aos municípios paraenses de Belterra e Aveiro; e a gratuidade na inscrição no Cadastro Pessoas Físicas (CPF).

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, após a instalação das comissões, que deverá ocorrer nos períodos da manhã e da tarde, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado e designados os relatores que deverão apresentar pareceres a respeito de cada veto.

Com informações da Agência Brasil